Acordos de Argel (1981)

Os Acordos de Argel foram um conjunto de acordos entre os Estados Unidos e o Irã para resolver a crise dos reféns americanos no Irã. Os acordos foram intermediados pelo governo argelino e assinados em Argel, no dia 19 de janeiro de 1981. ^[1]

A crise surgira a partir da tomada da embaixada estadunidense em Teerã, no dia 4 de novembro de 1979, quando funcionários da embaixada e do corpo diplomático foram mantidos como reféns. Por esse acordo, os 52 cidadãos estadunidenses foram libertados e conseguiram deixar o Irã.^{[carece de fontes?]}

Entre as principais disposições do acordo, destacam-se:^{[carece de fontes?]}

1. Os Estados Unidos não interviriam política ou militarmente nos assuntos internos iranianos;
2. Os Estados Unidos suspenderiam o congelamento dos ativos iranianos no exterior e as sanções comerciais ao Irã;
3. Ambos os países encerrariam litígios entre os seus respectivos governos e cidadãos, remetendo-os à arbitragem internacional, nomeadamente ao Iran–United States Claims Tribunal,^[2] criado em consequência do acordo;
4. Os Estados Unidos iriam assegurar que as decisões judiciais estadunidenses sobre a transferência de qualquer propriedade do deposto xá Reza Pahlevi seriam aplicadas independentemente de "princípios de imunidade soberana";
5. As dívidas iranianas para com instituições estadunidenses seriam pagas.

O negociador-chefe dos Estados Unidos foi o vice-secretário de Estado Warren Christopher,^[1] enquanto o mediador-chefe argelino foi o ministro das Relações Exteriores argelino Mohammed Benyahia. ^[3]

Referências

• (em inglês) Algiers Accords. January 19, 1981. Declaration of the Government of the Democratic and Popular Republic of Algeria (texto integral da declaração do governo argelino sobre os acordos).