André Ramos Tavares

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André Ramos Tavares
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 30 de maio de 2023
à atualidade
(efetivo)
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Carlos Horbach
Período 30 de novembro de 2022
a 30 de maio de 2023
(substituto)
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Carlos Velloso Filho
Sucessor(a) Edilene Lobo
Dados pessoais
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Prêmios Prêmio Jabuti (2007)
Nacionalidade brasileiro

André Ramos Tavares (São Paulo)[1] é um jurista, advogado e professor brasileiro. É professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)[2] e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recebeu o Prêmio Jabuti em 2007, na categoria direito, pela obra Fronteiras da Hermenêutica Constitucional. É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.[3]

Carreira

Tavares cursou, sem concluir, a graduação em letras (latim) na Universidade de São Paulo.[1] Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1994. Na mesma instituição, concluiu mestrado em 1998 e doutorado em 2000. Recebeu em 2004 o título de livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual é professor titular de direito econômico e economia política.[2]

Leciona também nos cursos de mestrado e doutorado da PUC-SP desde 2002,[2] tendo sido pró-reitor da pós-graduação de 2008 a 2011.[3]

Em 2003, ingressou na Academia Paulista de Letras Jurídicas, titularizando a cadeira nº 22.[2][3]

Foi presidente do conselho consultivo da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016[3] e integrou a comissão de ética da presidência da República de 2018 a 2021.[4]

Em maio de 2022, foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em lista tríplice, para o cargo de minsitro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada a jurista, após a renúcia do ministro Carlos Velloso Filho.[5] Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do mesmo ano[6] e tomou posse no dia 30 daquele mês.[7]

Foi nomeado como ministro efetivo do TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação em lista quádrupla pelo STF, para preencher a vaga aberta pelo término do mandato de Carlos Horbach,[8] tomando posse em 30 de maio de 2023.[9]

Referências

  1. ↑ a b «Ministro André Ramos Tavares» (PDF). Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 29 de junho de 2023 
  2. ↑ a b c d «André Ramos Tavares». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  3. ↑ a b c d «Currículo de André Ramos Tavares». Presidência da República. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  4. ↑ «Favorito ao TSE já foi esnobado por Bolsonaro e divide aula com Moraes». O Globo. 6 de junho de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  5. ↑ «Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 4 de maio de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  6. ↑ «Bolsonaro nomeia André Ramos Tavares como juiz substituto do TSE». Consultor Jurídico. 10 de novembro de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  7. ↑ «André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE». Agência Brasil. 30 de novembro de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  8. ↑ «Decreto de nomeação». Diário Oficial da União. 25 de maio de 2023. Consultado em 30 de maio de 2023 
  9. ↑ «Ministros tomam posse no TSE e devem julgar inelegibilidade de Bolsonaro». Uol. 30 de maio de 2023. Consultado em 30 de maio de 2023