No mundo de hoje, Clarity Act desempenha um papel vital na vida diária das pessoas. Seja pela sua influência na cultura popular, pelo seu impacto na sociedade ou pela sua relevância no campo profissional, Clarity Act é um tema que não passa despercebido. Neste artigo exploraremos diferentes aspectos relacionados a Clarity Act, desde sua origem e evolução até sua importância no mundo atual. Através da análise de diferentes perspetivas e exemplos concretos, procuraremos compreender a verdadeira relevância de Clarity Act no nosso quotidiano.
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Agosto de 2020) |
O Clarity Act (conhecido como Bill C-20 antes de se tornar lei) é a legislação aprovada pelo Parlamento do Canadá, que estabeleceu as condições sob as quais o Governo do Canadá entraria em negociações que possam levar à secessão após essa votação por uma dos províncias. Ele estipulou que a fim de conduzir as negociações de separação, um referendo sobre a independência de uma dada província teria que ter "claramente" (de acordo com o acórdão da Câmara dos Comuns) enquadrou a sua questão para os eleitores em termos de independência, e que o resultado teria de ser uma "clara maioria" a favor, ao invés de, por exemplo, um 50% uma maioria. O Clarity Bill (C-20) foi entregue para a primeira leitura na Câmara dos Comuns, em 13 de dezembro de 1999. Foi aprovada pela Câmara em 15 de março de 2000, e pelo Senado, na sua versão final, em 29 de junho de 2000.