Neste artigo exploraremos em profundidade Comunidades autónomas da Espanha, um tema que tem despertado grande interesse e debate nos últimos anos. Desde as suas origens até à sua relevância hoje, Comunidades autónomas da Espanha tem captado a atenção de diversas esferas da sociedade. Através de uma análise exaustiva, examinaremos as diferentes arestas que compõem Comunidades autónomas da Espanha, bem como suas implicações em diferentes contextos. Além disso, enfatizaremos a evolução de Comunidades autónomas da Espanha ao longo do tempo, destacando o seu impacto em diferentes áreas e a sua influência na tomada de decisões. Ao ponderar os diversos pontos de vista sobre Comunidades autónomas da Espanha, procuramos fornecer uma perspectiva abrangente que enriqueça a compreensão deste tema tão relevante nos dias de hoje.
Comunidades autónomas | |
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Local | Espanha |
Criado por | Constituição espanhola de 1978 |
Criado em | 1979-1983 |
Uma comunidade autónoma é uma entidade territorial que, no ordenamento constitucional da Espanha, é dotada de autonomia legislativa e de competências executivas, bem como da faculdade de se administrar mediante representantes próprios.
A estruturação do Estado espanhol em Comunidades Autónomas baseia-se na Constituição de 1978. O Artigo 2.º reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que compõem o Estado. Esta decisão baseia-se na premissa da unidade indissolúvel da nação espanhola, pátria de todos os espanhóis. As autonomias foram a solução encontrada na chamada transição democrática da época (pós-franquista) para um problema secular do país: as reivindicações democráticas das nacionalidades e as relações do poder central com estas.
O texto da Constituição estabelece os poderes que podem ser assumidos pelas Comunidades Autónomas e aqueles que só podem ser atribuídos ao Estado.
A divisão política e administrativa de Espanha tem a forma de dezessete comunidades autônomas, a que se somam Ceuta e Melilha, cujos estatutos de autonomia lhes atribuem a categoria de cidades autônomas.
A promulgação da Constituição Espanhola de 1978, que reconhece o direito de autonomia das nacionalidades e regiões que formam o estado espanhol, implicou uma mudança de 180 graus relativamente ao regime anterior, que se baseava em planos centralizados tradicionais assim como na negação da diversidade nacional, cultural e linguística do Estado. Isto pretendia dar resposta a um problema que tinha surgido repetidamente na história de Espanha, como resultado das diferentes identidades existentes na Espanha.
Após a ratificação da Constituição, e em resultado da implementação dos princípios contidos no Título VIII, ao fim de poucos anos completou-se o processo de instauração das 17 comunidades autónomas e foram aprovados os seus estatutos de autonomia. Foram também dotadas dos seus próprios órgãos de governo e de instituições representativas.
As 17 comunidades autónomas, com as suas províncias e as suas respectivas capitais, são:
Nome | Capital | Províncias | Capital |
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Andaluzia Es. Andalucía |
Sevilha Es. Sevilla |
Almeria Es. Almería |
Almeria Es. Almería |
Cádis Es. Cádiz |
Cádis Es. Cádiz | ||
Córdova Es. Córdoba |
Córdova Es. Córdoba | ||
Granada | Granada | ||
Huelva | Huelva | ||
Xaém Es. Jaén |
Xaém Es. Jaén | ||
Málaga | Málaga | ||
Sevilha Es. Sevilla |
Sevilha Es. Sevilla | ||
Aragão Es. Aragón |
Saragoça Es. Zaragoza |
Huesca | Huesca |
Teruel | Teruel | ||
Saragoça Es. Zaragoza |
Saragoça Es. Zaragoza | ||
Astúrias Es. Principado de Asturias Ast. Principáu d'Asturies |
Oviedo Ast. Uviéu |
Astúrias Es. Asturias Ast. Asturies |
Oviedo Ast. Uviéu |
Baleares Cat. Balears |
Palma de Maiorca Es. e catalão Palma |
Baleares Cat. Balears |
Palma de Maiorca Es. e Cat. Palma |
País Basco Es. País Vasco Ba. Euskadi |
Vitoria-Gasteiz Es. Vitoria Ba. Gasteiz |
Álava Ba. Araba |
Vitoria-Gasteiz Es. Vitoria Ba. Gasteiz |
Guipúscoa Es. Guipúzcoa Ba. Gipuzkoa |
San Sebastián Ba. Donostia | ||
Biscaia Es. Vizcaya Ba. Bizkaia |
Bilbau Es. Bilbao Ba. Bilbo | ||
Ilhas Canárias Es. Islas Canarias |
Santa Cruz de Tenerife/ Las Palmas |
Santa Cruz de Tenerife | Santa Cruz de Tenerife |
Las Palmas | Las Palmas | ||
Cantábria Es. Cantabria |
Santander | Cantábria Es. Cantabria |
Santander |
Catalunha Es. Cataluña Cat. Catalunya |
Barcelona | Barcelona | Barcelona |
Girona Es. Gerona |
Girona Es. Gerona | ||
Lérida Cat. Lleida |
Lérida Cat. Lleida | ||
Tarragona | Tarragona | ||
Castela-Mancha Es. Castilla-La Mancha |
Toledo | Albacete | Albacete |
Cidade Real Es. Ciudad Real |
Cidade Real Es. Ciudad Real | ||
Cuenca | Cuenca | ||
Guadalajara | Guadalajara | ||
Toledo | Toledo | ||
Castela e Leão Es. Castilla y León |
Valladolid | Ávila | Ávila |
Burgos | Burgos | ||
Leão Es. León |
Leão Es. León | ||
Palência Es. Palencia |
Palência Es. Palencia | ||
Salamanca | Salamanca | ||
Zamora | Zamora | ||
Segóvia Es. Segovia |
Segóvia Es. Segovia | ||
Sória Es. Soria |
Sória Es. Soria | ||
Valladolid | Valladolid | ||
Estremadura Es. Extremadura |
Mérida | Badajoz | Badajoz |
Cáceres | Cáceres | ||
Galiza Es. Galicia Gal. Galiza / Galicia |
Santiago de Compostela | Corunha Es. La Coruña Gal. A Coruña |
Corunha Es. La Coruña Gal. A Coruña |
Lugo | Lugo | ||
Ourense Es. Orense |
Ourense Es. Orense | ||
Pontevedra | Pontevedra | ||
La Rioja | Logroño | La Rioja | Logroño |
Comunidade autónoma de Madrid Es. Comunidad de Madrid |
Madrid | Madrid | Madrid |
Região de Múrcia Es. Región de Murcia |
Múrcia Es. Murcia |
Múrcia Es. Murcia |
Múrcia Es. Murcia |
Navarra Ba. Nafarroa |
Pamplona Ba. Iruña |
Navarra Ba. Nafarroa |
Pamplona Ba. Iruña |
Comunidade Valenciana Es. Comunidad Valenciana Vl. Comunitat Valenciana |
Valência Es. Valencia Vl. València |
Alicante Vl. Alacant |
Alicante Vl. Alacant |
Castelló Es. Castellón |
Castelló da Plana Es. Castellón de la Plana | ||
Valência Es. Valencia Vl. València |
Valência Es. Valencia Vl. València |