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Daniel Zamudio | |
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![]() Iván Zamudio (ao centro) com uma foto de seu filho Daniel em uma marcha na Itália em julho de 2012.
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Nascimento | 3 de agosto de 1987 Santiago |
Morte | 27 de março de 2012 Santiago |
Residência | San Bernardo |
Cidadania | ![]() |
Daniel Mauricio Zamudio Lado (Santiago, 3 de agosto de 1987-Santiago, 27 de março de 2012) foi um jovem chileno que foi convertido em símbolo da luta contra a violência homofóbica em seu país após ser atacado e torturado por um grupo de jovens que o golpearam durante várias horas no Parque San Borja em Santiago, causando feridas que semanas mais tarde acabaram com sua vida.[1]
O ataque contra Zamudio, perpetrado em 2 de março de 2012 por quatro indivíduos supostamente vinculados a um grupo neonazista, gerou comoção na sociedade chilena e abriu o debate sobre a homofobia no país, pondo nos holofotes a ausência de uma lei antidiscriminação para este tipo de crimes e outros, que finalmente foi promulgada depois de anos de tramitação parlamentar. Em 2012, os pais e amigos do jovem assassinado criaram a Fundação Daniel Zamudio, cujo objetivo é combater a homofobia de todas as formas.[2]
Daniel Zamudio foi o segundo de quatro filhos do casal Iván Zamudio Contreras e Jacquelinne Lado Muñoz, nascido em San Bernardo, ao sul de Santiago.[3] De acordo com sua família, ele percebeu sua homossexualidade quando tinha entre 13 e 14 anos de idade,[4] mas a admitiu apenas aos 17 anos.[5]
Depois da separação de seus pais, Daniel viveu junto a sua mãe e avó.[4][6] Aos 17 anos, caiu em uma forte depressão desencadeada pelo suicídio de sua melhor amiga, o que lhe fez abandonar seus estudos no ensino médio.[7] A relação com seu pai era boa, mas com atritos, pois Daniel achava que seu pai não aceitava sua orientação sexual, e porque Iván atribuiu os problemas à irresponsabilidade de seu filho.[4]
Aos 24 anos, Daniel trabalhava numa loja de roupa chinesa para juntar dinheiro para financiar seus estudos de modelo ou teatro, depois de retomar o ensino médio.[5][6] Segundo seu irmão, sua intenção era fazer carreira na área das comunicações e ser reconhecido, além de formar uma família e ser pai.[6]
Daniel ia regularmente a discotecas orientadas ao público LGBT, e mais de uma vez disse ter sido assediado na saída dos recintos. Em uma ocasião, e depois de sair da discoteca Blondie, foi ameaçado por um neonazista que teria dito: «Eu sei onde você trabalha e onde te pegar, vou te matar».[5]
No dia 2 de março, sexta-feira, Daniel foi ao seu trabalho às 7:30, como de costume, e de tarde avisou a sua família que chegaria mais tarde que o normal, pois se encontraria com uma amiga. Isto nunca ocorreu. No domingo, sua família registrou boletim de ocorrência na a Polícia de Investigações do Chile por seu desaparecimento, e o órgão descobriu que ele foi internado no dia anterior no hospital Posta Central, sem identificação.[8] Daniel foi encontrado para perto das 4:00, inconsciente e sem documentos, por um guarda municipal no Parque San Borja, localizado junto à Alameda, principal avenida de Santiago de Chile.[5][8][9]
Zamudio foi internado na Posta Central durante a madrugada do sábado e, por causa de suas feridas, foi posto em coma induzido pela equipa médica.[8] Tinha graves feridas em seu corpo e crânio: parte de sua orelha cortada, pernas quebradas, uma série de cortes à altura do estômago em forma de suástica e diversas queimaduras feitas com cigarros.[1][8][9]
Devido à natureza das feridas, suspeitou-se desde um começo da possibilidade de um crime homofóbico executado por um grupo neonazista, ainda que as causas do ataque fossem determinadas após a investigação.
Daniel esteve internado na Posta Central por vários dias, começando uma lenta recuperação, que levou ao sair do coma induzido.[10] Ele chegou a ter alguns derrames menores.[11] No entanto, sua condição piorou, o que obrigou a regressar ao coma no dia 19, depois de sofrer uma parada cardiorrespiratoria.[12] A equipe médica determinou que estava em risco de morte e dano neurológico severo.[13] 20 dias depois, laudos contraditórios anunciavam a morte cerebral do jovem.[14] Daniel Zamudio morreu na terça-feira, 27 de março de 2012, às 19:45 horas.[1]
A notícia do ataque a Zamudio foi difundida por diversos grupos de defesa dos direitos de minorias sexuais, em particular pelo Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), que anunciaram ações legais contra quem fossem os responsáveis, além de solicitar formalmente uma reunião com o Ministério do Interior.[15] De acordo com o Movilh, entre 2002 e início de 2012, 66 denúncias de agressões físicas perpetradas por civis foram registadas, afetando cerca de 250 pessoas.[8]
Graças ao uso de redes sociais, a notícia teve grande difusão e gerou um repúdio em massa na sociedade chilena,[16] servindo como manifesto sobre a realidade da discriminação contra as minorias sexuais no Chile.[17]
Diversas manifestações de apoio a Daniel Zamudio e sua família foram realizadas fora da Posta Central, incluindo vigílias com velas («velatones»).[18] No dia 30 de março, milhares de pessoas acompanharam a família de Daniel Zamudio durante seu funeral.[19][20] O cortejo fúnebre percorreu diversas comunas e diversos manifestantes exigiram justiça pela morte de Daniel, antes de chegar ao Cemitério Geral de Santiago, onde foi enterrado.[21]
Um ano após o acontecido, na noite do 2 de março de 2013, realizou-se em Santiago uma marcha em comemoração do assassinato de Daniel, onde participaram 300 pessoas.[22]
Diversos políticos rechaçaram a situação, incluindo o ministro do Interior Rodrigo Hinzpeter, que recebeu o Movilh e dias depois organizou um encontro entre o presidente Sebastián Piñera e a família Zamudio no Palácio da Moeda. Depois do encontro, o Governo de Santiago anunciou que fazia parte do processo pelo ataque a Daniel Zamudio.[23]
Depois da morte de Daniel Zamudio ser confirmada, o presidente Piñera se solidarizou com a família através de sua conta do Twitter enquanto percorria Ásia como parte de uma viagem oficial.
“ | A brutal e covarde agressão e morte de Daniel Zamudio ferem não apenas sua família, mas também todas as pessoas de boa vontade. Quero expressar aos pais, família e amigos de Daniel Zamudio o meu mais profundo sentimento de carinho e solideriedade. Sua morte não ficará impune, e reforça o total compromisso do governo contra toda discriminação arbitrária e com um país mais tolerante. |
” |
— Sebastián Piñera (
@sebastianpinera ), 27 de março de 2012.[24]. |
Rolando Jiménez, o presidente da Movilh, se pronunciou sobre a situação desde a internação no Posta Central até momentos após a confirmação do falecimento, citando Zamudio como «um mártir cidadão das minorias sexuais».[25] Vários artistas repudiaram o fato, como Boy George, Glória Trevi, Pablo Simonetti e Beto Cuevas, e um das falas que mais repercutiu foi a do cantor portoriquenho Ricky Martin, quem dedicou seu Prêmio GLAAD a Zamudio.[26][27] A cantora russa Lena Katina —ex-integrante do dueto t.A.T.u.— também enviou uma mensagem via YouTube para solidarizar com a causa.[28]
A Igreja católica do Chile manifestou sua rejeição a este tipo de ataques; no entanto, o Movilh criticou a atitude da instituição, uma das principais opositoras à lei antidiscriminação, pelo não acompanhamento à família de Daniel Zamudio quando assim o fizeram para o sacerdote Fernando Karadima, acusado de pederastia.[29] O arcebispo de Santiago Ricardo Ezzati rechaçou as acusações e disse que o vicario da Esperança Jovem tinha acompanhado a família do jovem assassinado, ainda que em silêncio, pois «há de se acompanhar com uma atitude calada a exploração da dor humana é desumana». Com respeito à lei antidiscriminação, Ezzati reiterou sua posição, pois era necessário considerar o que estava «sob a não discriminação».[30]
O caso foi comentado por organizações internacionais dedicados à proteção dos direitos humanos. Em 29 de março de 2012, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pronunciou-se condenando o fato através de um comunicado e instou ao Governo chileno pesquisar os fatos de maneira «imediata e séria».[31] No dia seguinte, o Escritório do Alto Comisionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicou uma nota chamando às autoridades chilenas a legislar na contramão da discriminação seguindo regulares internacionais, condenando os crimes de ódio. Ademais, comparou o caso Zamudio com outros casos de discriminação a nível mundial.[32]
“ | O assassinato de Daniel Zamudio é apenas o último lembrete da gravidade e prevalência da violência homofóbica, a qual o último relatório da ACNUDH indicou que acontece em todas as regiões. Dessa vez, foi em Santiago no Chile, mas pode acontecer nas ruas dos povos e cidades de todo o mundo. |
” |
— Rupert Colville, voz da ACNUDH, 30 de março de 2012.
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As opiniões de rejeição, no entanto, não foram unânimes. O advogado Jorge Reis, representante do agrupamento Rede pela Vida e a Família e próximo ao partido de direita União Democrata Independente (UDI), afirmou que «se a sociedade conhecesse a vida de Daniel Zamudio opinaria diferente», pois o jovem estaria bêbado no momento do ataque e tinha sido expulso de sua casa, dizendo por fim que no Chile existia uma «visão romântica sobre a tolerância».[33] Essas palavras foram consideradas «aberrantes» e «o pior da sociedade» pelo porta-voz do Movilh, Óscar Rementería,[34] e motivaram que o governo dispensar os serviços de Jorge Reis no Serviço de Saúde Concepção.[35][36]
Depois do encontro com a família Zamudio no palácio governamental, o ministro Hinzpeter anunciou que a tramitação do projeto de Lei antidiscriminação, que se discutia no Congresso Nacional desde 2005, seria considerada como urgente.[37] O Movilh valorizou o anúncio, no entanto, manifestou que não se devia aprovar «qualquer lei», pois o projecto que estava em discussão apresentava diversos pontos controversos.[38]
A discussão sobre a Lei antidiscriminação ficou travada por anos, especialmente pela rejeição de parte importante dos parlamentares da Coalizão pela Mudança. Em novembro de 2011, o artigo 2.º do projeto, que incluía referência a minorias sexuais, foi votada a favor por 23 senadores —incluindo 7 do PDC, 3 do RN e 1 da UDI— e na contramão por 13 senadores —6 da RN e 7 da UDI—.[39] Através das redes sociais, a lista de ditos parlamentares que votaram na contramão começou a circular junto a um chamado a não votar neles nas eleições parlamentares de 2013.[40] Ante ditas críticas, o senador Juan Antonio Coloma Correia (presidente da União Democrata Independente, o partido com mais parlamentares no Congresso na época) argumentou que a Lei antidiscriminação não havia evitado o crime, que considerou como inaceitável, e que se devia combater com ou sem lei, ainda que defendeu sua rejeição pois podia «tirar a natureza a certas instituições».[41] Diversos senadores do Acordo foram chamados para repor os artigos sobre minorias sexuais excluídos durante a discussão da lei alguns meses dantes, acusando à UDI de estar «a incitar atos de violência» ao recorrer ao Tribunal Constitucional para anular o projeto de lei. Os senadores Guido Girardi (PPD), Juan Pablo Letelier (PS), Ricardo Lagos Weber (PPD) e Mariano Ruiz-Esquide (PDC) inclusive solicitaram chamar a lei antidiscriminação de Daniel Zamudio.[42]
Depois do falecimiento de Daniel Zamudio, outras acções políticas surgiram. Entre elas se destaca o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Diversidade, que foi apresentado por deputados democrata cristãos.[43] Um vereador da comuna de Santiago também solicitou renomear o Parque San Borja, onde ocorreu o ataque, como «Parque Daniel Zamudio», e o converter num memorial da tolerância, e a não violência.[44]
Devido às características do ataque, as primeiras versões apontavam a autoria a grupos neonazistas, quem teriam atacado a Daniel Zamudio por sua orientação sexual.
No dia 9 de março, depois de recolher diversas pistas e as versões de algumas testemunhas, o grupo O.S.9. dos Carabineiros do Chile identificou e deteve a quatro pessoas como os eventuais causantes dos golpes, quem inicialmente teriam confessado sua participação nos fatos.[45] Os indicados foram:[46]
Apesar do grupo não se declarar neonazista, tanto Ahumada como López sim apresentavam certas tendências similares e manifestavam admiração pela ideologia.[50]
Raúl López declarou-se culpado depois de preso. Disse que ele e seu grupo encontraram a Daniel dormindo em um banco do parque às 9 da noite. Depois de ir comprar álcool, encontrou a Ahumada e Angulo e atacaram Zamudio.[46]
Eles começaram a golpear com suas mãos na cabeça e no rosto dele. Não muito forte, quase que para despertá-lo. Depois, a maldade entrou neles e passaram a bater mais forte. O pegamos e levamos para o parque. Entramos pela lateral do portão principal, que está ao lado da Unimarc. Foi aí que o Fabián Mora fez ele descer, depois tomamos uns "copetes", convidamos ele para tomar um pouco de rum e logo voltei às compras.— Declaração de Raúl López.
Ao regressar, Ahumada estava a golpear Zamudio com fúria pelo fato dele ser gay. Ahumada golpeava com «pancadas, golpes na cabeça, na cara, nos testículos, nas pernas, por todo o corpo», segundo relata López, enquanto Zamudio sangraba pelo nariz e o rosto. Depois disso, teriam utilizado o gragalo de uma garrafa avariada de pisco sour para desenhar uma suástica no seu abdomen.[46]
Angulo pegou uma pedra grande que estava ali e e jogou na sua barriga umas duas vezes, e depois a pegou e jogou na sua cabeça. Depois, Fabián Mora pegou a pedra e jogou umas dez vezes nas pernas da vítima Fizeram como uma alavanca e ela se quebrou, soou como se fossem ossos de frango, e como o garoto estava muito mal, fugimos cada um para um lado.— Declaração de Raúl López[51]
Depois de três horas de tortura, e depois de apagar seus cigarros no corpo do atacado, o grupo teria abandonado a Zamudio inconsciente para perto de as 2:30 da madrugada.[46]
A versão foi negada por Ahumada e Angulo, que admitiram se encontrar com Zamudio no parque. No entanto, afirmam que o salvaram de um assalto enquanto ele dormia no parque. Depois de protegê-lo, teriam ido com Zamudio a comer umas sopaipillas e seguir bebendo. Ahumada assegura que foi embora perto das 22:00 e que, depois de escutar na imprensa do ataque que Daniel sofreu, tinha tentado se comunicar com Carabineiros para contar o que sabia, mas que antes disso tinha sido detido.[46] Angulo, a princípio apoiou a versão de Ahumada, posteriormente reconheceu que este teria atacado a Zamudio, e que sua declaração inicial era produto de ameaças de Ahumada.[46] Fabián Mora, finalmente, apoiou a versão de López a exceto que ele não reconhece ser quem jogou a pedra em Zamudio.[46]
O procurador Ernesto Vásquez, que dirigia a investigação, pediu pela formalização dos imputados pelo delito de homicídio frustrado,[52] e, mesmo assim, solicitou sua prisão preventiva, medida que foi concedida pela 7ª Vara de Garantia de Santiago, depois de considerar que a liberdade dos imputados constituía um «perigo para a sociedade». Depois da morte do jovem, o delito foi modificado para homicídio qualificado em grau de consumado, o delito mais grave das leis jurídicas chilenas.[53]
O julgamento aconteceu principalmente durante 2013 no Quarto Tribunal Oral no Penal de Santiago. No dia 17 de outubro, Patricio Ahumada, Alejandro Angulo, Raúl López e Fabían Mora foram julgados culpados de homicídio qualificado com o agravante pela "crueldade extrema" dos atacantes, que "aumentaram deliberadamente a dor" durante o espancamento de Daniel Zamudio. A promotoria da zona Centro Norte, chefiada por Ernesto Vásquez, solicitou a pena de prisão perpétua simples para Patricio Ahumada, enquanto pára Angulo e López pediu 15 anos de cárcere e para Mora, 8 anos.[54] O 28 de outubro, o Tribunal publicou as condenações, confirmando as penas solicitadas pela Promotoria, a exceção de Mora que acabou com 7 anos de prisão.[55]