I Plano Nacional de Desenvolvimento

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O I Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado I PND (1972 - 1974), foi um plano econômico brasileiro. Foi instituído durante a ditadura militar, iniciada em 1964, pelo governo do general Emílio Garrastazu Médici.[1]

Planos anteriores

Durante o período até 1939 são raras as atividades planejadas, com o Estado mantendo-se afastado das atividades econômicas internas. Em janeiro de 1939, houve a primeira tentativa de planejamento da Economia, com o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional. Em dezembro de 1943 surgiu o Plano de Obras e Equipamentos. Finalmente, em maio de 1950 foi instituído o Plano SALTE. Outros planos que se seguiram foram:

O Plano

O I Plano Nacional de Desenvolvimento foi instituído pela Lei 5.727, promulgada em 4 de novembro de 1971.[2] Na mesma época foi instituido o programa Metas e Bases para a Ação de Governo (1970-1974).

Idealizado pelos ministros João Paulo dos Reis Velloso e Mário Henrique Simonsen, tinha como meta um crescimento econômico de 8% a 9% ao ano, inflação anual abaixo de 20% e um aumento de US$ 100 milhões nas reservas cambiais.[3]

O principal objetivo do PND era preparar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes, com ênfase em setores como transportes e telecomunicações, além de prever investimentos em ciência e tecnologia e a expansão das indústrias naval, siderúrgica e petroquímica. Para isso, articulava empresas estatais, bancos oficiais e outras instituições públicas na elaboração de políticas setoriais. Assim, segundo economistas como Roberto Campos, o período ficou marcado como o ponto alto da intervenção do Estado na economia brasileira.[4]

Fizeram parte do plano grandes obras de infra-estrutura, como a usina hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica.

Nos primeiros anos, as metas propostas por Velloso e Simonsen foram atingidas, com crescimento médio de 11,2% ao ano (chegando a 13,9% em 1973), e inflação média abaixo de 19%. A crise do petróleo de 1974, porém, interrompeu o ciclo e forçou uma mudança de rumo na economia, levando o general Ernesto Geisel, sucessor de Médici, a lançar o II Plano Nacional de Desenvolvimento.[5]

Ver também

Referências

  1. ↑ SOUZA, Antônio Ricardo. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública Arquivado em 4 de novembro de 2011, no Wayback Machine.. Revista da ENAP, v. 55 n.4
  2. ↑ Lei n. 5.727 - de 4 de novembro de 1971 - Senado Federal (Brasil)
  3. ↑ BNDES. BNDES 50 anos - Anos 70. Brasília, setembro de 2002
  4. ↑ ALMEIDA, Paulo Roberto. A experiência brasileira em planejamento econômico: uma perspectiva histórica Arquivado em 21 de novembro de 2011, no Wayback Machine.. in: James Giacomoni; José Luiz Pagnussat. (Org.). Planejamento e Orçamento Governamental, Coletânea. 1 ed. Brasilia: ENAP, 2006, v. 1, p. 193-228.
  5. ↑ SILVEIRA, Stefano José Caetano, e RATHMANN, Régis. Uma breve análise do PAC tendo como base a retrospectiva dos planos econômicos dos governos militares no Brasil entre 1964 e 1985. Estudos do CEPE, Nº 25 - Janeiro/Junho 2007