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Placa com letra da declaração de um Monumento Nacional do Brasil
A Lista de Monumentos Nacionais do Brasil elenca monumentos que são declarados monumentos nacionais por meio de lei ou decreto do governo do Brasil.
Oeiras. A primeira capital do Piauí, pelo acervo arquitetônico colonial, condição oficializada como por meio da Lei Federal nº 7.745, sancionada em 30 de março de 1989.[7]
↑DECRETO Nº 58.077, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências. legis.senado.leg.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019