No mundo de hoje, Marinha mercante tornou-se um tema de grande relevância e interesse para um público amplo. Seja pelo seu impacto na sociedade, pela sua relevância histórica, pela sua influência na cultura popular ou pela sua importância na academia, Marinha mercante tem captado a atenção de inúmeras pessoas em todo o mundo. Neste artigo exploraremos os diferentes aspectos relacionados a Marinha mercante, analisando sua evolução ao longo do tempo, suas múltiplas facetas e seu significado hoje. A partir de uma abordagem multidisciplinar, procuraremos compreender o papel que Marinha mercante desempenha nas nossas vidas e como moldou o mundo que conhecemos.
A marinha mercante é o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil. A marinha mercante constitui o ramo civil da marinha. Em alguns países, no entanto, a marinha mercante está organizada de modo a transformar-se numa força auxiliar da marinha de guerra, em caso de situação de guerra ou de excepção.
A marinha mercante, normalmente é subdividida em três ramos:
Além destes três ramos, a marinha mercante também inclui as atividades transversais aos mesmos, como a autoridade marítima, a formação náutica, as operações portuárias e a investigação marinha.
Um quarto da totalidade dos marinheiros do mundo são filipinos .
A marinha de comércio é responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de pessoas e mercadorias. Em sentido lato, o transporte marítimo inclui, não só o transporte através de mar aberto, mas também através de rios, canais e lagos. Atualmente, a marinha de comércio dedica-se, sobretudo, ao transporte de mercadorias. O transporte de pessoas perdeu bastante importância, em virtude do desenvolvimento da aviação comercial, subsistindo essencialmente nas curtas distâncias e nos cruzeiros turísticos. A marinha de comércio desenvolve, uma atividade de natureza essencialmente internacional, com excepção da navegação de cabotagem ao longo das costas de um país.
A marinha de pesca é responsável pelo desenvolvimento da atividade, essencialmente, profissional da pesca, com o uso de embarcações. A atividade desenvolvida pela marinha de pesca classifica-se, de acordo, com o tempo de ausência da embarcação do porto de origem como:
Apresentam o status de Marinha mercante com registro na marinha SISAQUA.
A marinha ou náutica de recreio desenvolve atividades de desporto ou de lazer, com o emprego de embarcações. As embarcações de lazer tanto podem ter uma propulsão à vela como a motor, sendo concebidas e equipadas exclusivamente para atividades de lazer e esporte, como as saídas de curta duração, os cruzeiros ou as regatas. São privilegiados o conforto e a segurança dos passageiros, em detrimento do desempenho em termos de velocidade. Devendo seguir todas as normas das autoridades portuárias e marítimas, quanto a normas de segurança, equipamentos e uniformes de segurança, uniformes e identificação pessoal (estes dois últimos ficando a critério do comandante sendo opcional).
Em terra, a marinha mercante inclui as seguintes instituições principais:
A mais alta autoridade a bordo de um navio é o seu comandante. O comandante é o representante do armador, é o responsável pelo navio, pela sua carga e pelos seus passageiros e ocupa-se das tarefas administrativas relativas aos regulamentos internacionais, ao controle e à atualização dos documentos oficiais. O comandante efetua a ligação entre o armador, o afretador, o agente marítimo e as autoridades marítimas. Nos grandes navios, o comandante delega as suas responsabilidades de quarto de navegação a outros oficiais. No entanto, ele deve estar sempre presente na ponte de comando do navio nas chegadas e partidas dos portos e nas passagens difíceis. O comandante deve transmitir aos seus subordinados, ordens claras e objetivas. Finalmente, o comandante é o responsável pela boa aplicação dos códigos internacionais de segurança, cabendo a ele a decisão final de abandono de navio.
O exercício da função de comandante está atribuído a um oficial de pilotagem, devidamente certificado. A STCW (International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers — Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos) estabelece vários níveis de certificação, nomeadamente:
Os profissionais devidamente certificados para operarem embarcações chamam-se "marítimos". Estes profissionais estão divididos em três escalões: o dos oficiais, o da mestrança e o da marinhagem. Por sua vez, segundo a sua especialidade, estes profissionais organizam-se, a bordo, em duas secções ou departamentos: o de convés e o de máquinas. Além dos marítimos das secções de convés e de máquinas, também são, normalmente, certificados, os oficiais radiotécnicos, os cozinheiros e os empregados das câmaras.
Alguns navios, além dos marítimos certificados, pode existir pessoal não certificado que desempenha funções não relacionadas diretamente com a navegação e a operação do navios. Exemplos profissionais não certificados como marítimos podem ser o pessoal de hotel e o pessoal de entretenimento em navios de passageiros.
Na secção de convés, a STCW prevê a existência dos seguintes oficiais de náutica:
Na secção de convés, além dos oficiais, há também os seguintes tripulantes podendo estar presentes ou não de acordo com o tipo da embarcação:
Na secção de máquinas, a STCW prevê os seguintes oficiais de máquinas:
Na secção de máquinas, além dos oficiais, há também os demais tripulantes podendo estar presentes ou não de acordo com o tipo da embarcação:
As embarcações mercantes podem ser de:
A marinha mercante está sujeita a regulamentações internacionais e nacionais, sobretudo no que diz respeito aos seus navios.
Em termos internacionais, as duas principais agências reguladoras são a Organização Marítima Internacional — com jurisdição em todo o mundo — e a Agência Europeia de Segurança Marítima — com jurisdição na União Europeia.
As principais convenções internacionais estabelecidas para a marinha mercante são: