Medalha de Mérito Cultural

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Medalha de Mérito Cultural
Medalha de Mérito Cultural
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Governo de Portugal
Criação 13 de abril de 1984 (40 anos)
Tipo Medalha Civil
Elegibilidade Distinção de pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural.
Estado Ativa
Organização
Graus Medalha
Agraciados Relação de agraciados
Hierarquia
Fita

A Medalha de Mérito Cultural é uma condecoração portuguesa do tipo civil criada em 1984,[1] com objetivo de distinguir pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural.[2] Concedido pelo Governo de Portugal, prestado em homenagem através do Ministério da Cultura mediante proposta de concessão de qualquer entidade pública ou privada.[3]

Ver também

Notas

  1. Decreto-Lei n.º 123/84, de 13 de Abril.
  2. Instituto do Desporto de Portugal. «Condecorações Desportivas» (PDF) 
  3. «Artigos 2.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 123/84, de 13 de Abril.» (PDF) 

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