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Messod Azulay | |
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Azulay em sua confirmação como ministro do STJ. | |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
Período | 6 de dezembro de 2022 à atualidade |
Nomeação por | Jair Bolsonaro |
Antecessor(a) | Napoleão Nunes Maia Filho |
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região | |
Período | 5 de julho de 2005 a 6 de dezembro de 2022 |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
Dados pessoais | |
Nascimento | 26 de outubro de 1963 (61 anos) Rio de Janeiro, RJ |
Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Religião | judaísmo ortodoxo |
Messod Azulay Neto (Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1963)[1] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anteriormente, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), cargo no qual ingressou pelo quinto constitucional em vaga destinada a advogado.
Messod Azulay formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial pela Fundação Getulio Vargas.[2]
Lecionou direito penal e processo penal na Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) de agosto de 2006 a dezembro de 2009.[2]
Atuou como advogado entre 1986 e 2005.[2]
Em 1993, ingressou no quadro de advogados da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj), e assumiu a chefia do departamento jurídico da empresa em 1998. Após a privatização da Telerj, Azulay assumiu o cargo de assessor jurídico da holding Telemar Participações S/A.[2]
Em 2005, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do quinto constitucional, em vaga destinada a membro da advocacia, tomando posse no dia 5 de julho.[2]
Em 2022, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do tribunal, para vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[3] Em 22 de novembro, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal com 61 votos favoráveis e 2 abstenções.[4] Tomou posse como ministro do STJ no dia 6 de dezembro.[5]
Filho de judeus marroquinos, Azulay é judeu ortodoxo, tendo declarado: "Sou um judeu religioso, praticante, os preceitos judaicos influenciaram a minha vida inteira. Mas o Brasil é um país laico, e é preciso separar a religião do estado e do que julgamos. A formação judaica religiosa, os valores da Torá, sempre me acompanham. Eu não julgo com a Torá, mas tenho a Torá dentro de mim".[6]