Ouvidor

No mundo de hoje, Ouvidor é um tema que continua a gerar interesse e debate em diversas áreas. Seja a nível pessoal, profissional ou académico, Ouvidor tem captado a atenção de muitas pessoas. Desde as suas origens até ao presente, Ouvidor tem desempenhado um papel importante na sociedade, influenciando diferentes aspectos da vida quotidiana. Neste artigo exploraremos em profundidade o impacto de Ouvidor e a sua relevância hoje, examinando diferentes perspetivas e pontos de vista com o objetivo de compreender melhor a sua importância e possíveis implicações para o futuro.

 Nota: Para o cargo semelhante na Espanha, veja Ouvidor (Espanha). Para outros significados, veja Ouvidor (desambiguação).
Ouvidor
Ouvidor
Casa do Ouvidor (Jaguaripe, Bahia, Brasil)
Tipo cargo

Ouvidor (do latim audītor,ōris, 'aquele que ouve, auditor') era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal[1]. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras diretamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juízes colocados pelos donatário das capitanias.[2]

Ouvidor como ombudsman

Atualmente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, denúncias, reclamações e que deve agir em defesa imparcial da comunidade.[3] Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca criada em 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, preferem o uso da palavra original sueca.

Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.

Referências

  1. ↑ A Quinta da Torre dos Condes dos Arcos, por Conde dos Arcos, Centro de Arqueologia de Almada, 2021, pág. 29
  2. ↑ «Ouvidores de Capitanias/Comarcas». mapa.an.gov.br. Consultado em 17 de agosto de 2020 
  3. ↑ «Qual é o papel do ouvidor? Conheça a profissão». EBC. 15 de março de 2016. Consultado em 17 de agosto de 2020 

Ligações externas

Algumas ouvidorias brasileiras