No artigo que apresentamos a seguir abordaremos o tema Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, que tem sido objeto de interesse e debate em diversas esferas da sociedade. Desde as suas origens até à sua relevância nos dias de hoje, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado tem sido alvo de múltiplas interpretações e opiniões, o que tem gerado um vasto campo de estudo e investigação. Ao longo deste artigo iremos explorar os diferentes aspectos que envolvem Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, analisando o seu impacto em vários contextos e oferecendo uma visão abrangente da sua importância no mundo de hoje.
Polícia de Vigilância e Defesa do Estado | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Serviço público |
Atribuições | Polícia de estrangeiros, fronteiras e segurança do Estado |
Dependência | Governo da República Portuguesa Ministério do Interior |
Documento institucional | Decreto-Lei n.º 22 992, de 29 de agosto de 1933 |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal Continental |
Sede | Rua António Maria Cardoso, Lisboa |
Histórico | |
Antecessores | Polícia de Defesa Política e Social Polícia Internacional Portuguesa |
Criação | 29 de agosto de 1933 |
Extinção | 22 de outubro de 1945 |
Sucessor | Polícia Internacional e de Defesa do Estado |
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Estado Novo |
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A Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) foi uma polícia do Estado Português, que funcionou entre 1933 e 1945. A PVDE tinha como atribuições a vigilância das fronteiras, o controlo de estrangeiros, a fiscalização da emigração e a segurança do Estado.
A PVDE dependia do ministro do Interior e incluía:
A PVDE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 22 992, de 29 de Agosto de 1933, a partir da fusão das anteriores Polícia Internacional Portuguesa e Polícia de Defesa Política e Social.
Teve como primeiro Director e fundador o Capitão Agostinho Lourenço. De acordo com o Professor Douglas Wheeler, Lourenço terá fundado a PVDE inspirando-se em modelos britânicos.[1][2]
Durante o seu período de existência destacaram-se as suas atividades contra as infiltrações em território português de elementos antagónicos durante a Guerra Civil de Espanha, as suas atividades como polícia política e as suas atividades de contra-espionagem durante a Segunda Guerra Mundial.
Em 1945, foi substituída pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado.