Príncipe do Brasil

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 Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil).
 Nota: Se procura o título criado para os herdeiros aparentes do trono imperial brasileiro, veja Príncipe Imperial do Brasil.
Príncipe do Brasil
Pariato Portugal
Criação João IV,
27 de outubro de 1645
Ordem Nobreza titulada
Tipo Hereditário
1.º titular Teodósio de Bragança
Linhagem Casa de Bragança
Títulos subsidiários Príncipe da Beira
Duque de Bragança
Actual titular –

Príncipe do Brasil foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1817.[nota 1] Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de D. João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de D. Duarte I.

Histórico

O título foi criado pelo rei D. João IV a favor do seu primogénito, D. Teodósio de Bragança, por meio da carta patente de 27 de outubro de 1645.

(...) Declaro ao dito meu Filho, e aos mais Primogênitos desta Coroa, Príncipes do Brasil, para o possuírem em título somente, e se chamarem daqui em diante Príncipes do Brazil, e Duques de Bragança.

E assim o dito meu Filho, como seus sucessores, governarão o dito Estado, logo que se lhes nomear Casa; e antes de a terem, e em quanto faltar Príncipe, a governarão os Reis, com divisão porém de Ministros, assim e da maneira que ora se governa, ou na que aos Reis, salvando a divisão, parecer melhor.

— D. João IV, Carta Patente de 27 de Outubro de 1645.[3]

De observar que, até ao reinado de D. João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.

Na sequência do nascimento da sua neta, D. Maria Francisca de Bragança, em 1734, D. João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de príncipe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.

Já no reinado de D. Maria I, o então Príncipe-regente D. João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, D. Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.

D. Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.

A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, D. Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.

Príncipes do Brasil

Foram Príncipes do Brasil:[4]

Príncipe Período Soberano Relação com
o Soberano
1
Dom Teodósio 		27 de outubro de 1645 15 de maio de 1653
João IV 		Filho
2
Dom Afonso 		16 de maio de 1653 6 de novembro de 1656 Filho
3
Dom João 		30 de agosto de 1688 17 de setembro de 1688
Pedro II 		Filho
4
Dom João 		22 de outubro de 1689 31 de julho de 1750 Filho
5
Dom Pedro 		19 de outubro de 1712 29 de outubro de 1714
João V 		Filho
6
Dom José 		29 de outubro de 1714 31 de julho de 1750 Filho
7
Dona Maria Francisca 		31 de julho de 1750 24 de fevereiro de 1777
José I 		Filha
8
Dom José 		13 de maio de 1777 11 de setembro de 1788
Maria I 		Filho
9
Dom João 		11 de setembro de 1788 20 de março de 1816 Filho
10
Dom Pedro 		20 de março de 1816 9 de janeiro de 1817[nota 2]
João VI 		Filho

Ver também

Bibliografia

Notas

  1. ↑ Dom Pedro de Alcântara (rei Dom Pedro IV de Portugal e imperador Dom Pedro I do Brasil) ostentou o título de Príncipe do Brasil de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815,[1] lhe deu o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[2]
  2. ↑ Dom Pedro de Alcântara ostentou o título de Príncipe do Brasil de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815,[1] lhe deu o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[2]

Referências

  1. ↑ a b Portugal (16 de dezembro de 1815), Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815, Signatory: João VI de Portugal, Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, Rio de Janeiro, Wikidata Q24083887 
  2. ↑ a b BRASIL (1890). «Alvará de 9 de Janeiro de 1817. Dá aos Principes filhos primogênitos da Coroa de Portugal o titulo e Principe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, conservando o de Duque de Bragança». Colecção das Leis do Brazil de 1816. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional 
  3. ↑ «Carta patente — Títulos dos primogênitos da coroa - pertença a estes a Casa de Bragança, etc.». Liv. X da Supplicação, fol. 394 v. cit. por SILVA, José Justino de Andrade e (1856) - Collecção Chronologica da Legislação Portugueza compilada e annotada, II Série, 1640-1647. Lisboa: Imprensa de F. X. de Souza, p. 394. 27 de Outubro de 1645. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  4. ↑ Varnhagen 1857, p. 447.