Presidente da África do Sul
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| Presidente da África do Sul President of the Republic of South Africa Outros nomes oficiais:
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|---|---|
.svg) Brasão de Armas da África do Sul | |
| Residência | Union Buildings |
| Duração | 5 anos, com uma reeleição |
| Criado em | 10 de maio de 1994 |
| Primeiro titular | Nelson Mandela |
| Website | Presidency of South Africa |
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| Parte da série sobre |
| Política da África do Sul |
|---|
| Constituição |
| Portal da África do Sul |
O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.
A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.
Poderes e Funções
Ao presidente são atribuídos os títulos de:
- Chefe-de-estado e Governo da República da África do Sul;
- Líder do Gabinete;
- Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa Nacional Sul-Africanas.
O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.
Funções
De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:
- Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
- Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
- Deve aprovar todas as alterações legislativas;
- Nomeia os Chefes de Justiça;
- Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.
Presidentes da África do Sul
Ver artigo principal: Lista de chefes de Estado da África do SulLista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.
| Nº | Presidente | Imagem | Início do mandato | Fim do mandato | Partido |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Nelson Rolihlahla Mandela | .jpg) |
10 de maio de 1994 | 16 de junho de 1999 | ANC |
| 2 | Thabo Mvuyelwa Mbeki | .jpg) |
16 de junho de 1999 | 24 de setembro de 2008 | ANC |
| – | Ivy Matsepe-Casaburri | |
25 de setembro de 2008 (atuando por 14 horas) |
ANC | |
| 3 | Kgalema Petrus Motlanthe | .jpg) |
25 de setembro de 2008 | 9 de maio de 2009 | ANC |
| 4 | Jacob Gedleyihlekisa Zuma[1] |  |
9 de maio de 2009 | 14 de fevereiro de 2018 | ANC |
| 5 | Matamela Cyril Ramaphosa[2] | .jpg) |
15 de fevereiro de 2018 | Incumbente | ANC |
Vice-presidentes
Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:
| Nº | Vice-Presidente | Imagem | Início do mandato | Fim do mandato | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | F. W. de Klerk [nota 1] | 
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10 de maio de 1994 | 30 de junho de 1996 | Nelson Mandela |
| Thabo Mbeki |
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10 de maio de 1994 | 14 de junho de 1999 | ||
| 2 | |||||
| 3 | Jacob Zuma |
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14 de junho de 1999 | 14 de junho de 2005 | Thabo Mbeki |
| 4 | Phumzile Mlambo-Ngcuka | 
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22 de junho de 2005 | 23 de setembro de 2008 | |
| 5 | Baleka Mbete | 
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25 de setembro de 2008 | 9 de setembro de 2009 | Kgalema Motlanthe |
| 6 | Kgalema Motlanthe |
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9 de maio de 2009 | 26 de maio de 2014 | Jacob Zuma |
| 7 | Cyril Ramaphosa |
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26 de maio de 2014 | 15 de fevereiro de 2018 | |
| 8 | David Mabuza | 
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27 de fevereiro de 2018 | Incumbente | Cyril Ramaphosa |
Ver também
- Política da África do Sul
- Lista de chefes de Estado da África do Sul
- Lista de governadores-gerais da África do Sul
Notas
- ↑ F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.
Referências
- ↑ Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021
- ↑ «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021