Prisão

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Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime. A palavra tem origem no termo latino vulgar prensione, derivado do termo latino clássico e popular prehensione - ato de prender. Por extensão, o conceito também abarca a pena em que há privação completa da liberdade.

Direito penal

Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

A detenção é aplicada a delitos de menor gravidade; a perda da liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau de vigilância e cuidado.
A reclusão é aplicável aos crimes de maior impacto; o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.

Corredor de uma prisão na Noruega.

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

Prisão temporária
Prisão preventiva
Prisão domiciliar
Prisão em flagrante
Arame de concertina usado em uma prisão.Prisão em regime aberto
Prisão em regime semiaberto
Prisão em regime fechado
Prisão em segunda instância - No Brasil, projeto de lei aprovado pelo Supremo Tribunal Federal

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

Prisão administrativa
Prisão civil

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Ver também

Notas e referências

Notas

↑ No sentido estrito, prender é "colocar na prisão pessoa que infringiu a lei".

Referências

↑ Dicionário Aurélio, verbete prisão
↑ Wilson Roberto Barbosa Garcia (16 de abril de 2005). «Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários». Revista Jus Vigilantibus. Consultado em 13 de dezembro de 2009

Bibliografia

J.E. de Vasconcellos, Ordenamento dos Presídios, Brasília: EDU, 1995.