Quilombo Bacabal

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Quilombo Bacabal
Características
Baseado em quilombo
Classificação quilombo
comunidade remanescente de quilombo Edit this on Wikidata
Usado por afrodescendente
Fonte Cadastro Geral de Comunidades Remanescentes de Quilombos
Patrimônio quilombo tombado pela Constituição Federal do Brasil de 1988, comunidade remanescente de quilombo
Plataforma quilombo
Localização
Localidade Brasil Salvaterra, Pará
Mapa
GPS 0°44'22.583"S, 48°31'27.067"W Edit this on Wikidata
Especificações ténicas

Bacabal é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Salvaterra na ilha do Marajó (estados do Pará).[1][2][3][4][5] Certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2006 pela Fundação Cultural Palmares.[1][6]

Esta comunidade teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado em 2012 (etapa da regularização fundiária),[5] mas ainda está com a situação fundiária em análise (não titulada) no INCRA, tendo apenas a desapropriação publicado em 2015.[1]

Tombamento

O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:[7]

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Portanto, a comunidade quilombola Bacabal é um patrimônio cultural brasileiro, tendo em vista que recebeu a certificação de ser uma "reminiscência histórica de antigo quilombo" da Fundação Cultural Palmares no ano de 2006.[1][6]

Salvaterra

Salvaterra é um município brasileiro da ilha de Marajó (estado do Pará), pertencente a Região Geográfica de Soure-Salvaterra (antiga Microrregião Geográfica do Arari)[8] na Região Geográfica Intermediária de Breves na Região Norte do Brasil, localizada à latitude 00º 45' 12" S sul e a uma longitude 48º 31' 00" oeste, em uma área de 1 048,2 km².[9]

A cidade de Salvatera, de código de identificação IBGE 1506302, possui as seguintes comunidades remanescentes: Campina, Bacabal, Santa Luzia, Rosário, Vila União, Boa Vista, Deus Ajude, Bairro Alto, Caldeirão, Pau Furado, São Benedito da Ponta, Siricarí, Providência, Mangueira, Salvá, Paixão, Campo Verde, Panema, Crista De Baleiro e, São João.[3][10]

Povos tradicionais

Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[11] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[12][13]

Tombamento: "Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos."[6]

População

A comunidade Bacabal é formada por uma população de 55 famílias, distribuido em uma área de 515,5632 hectares.[1][5]

Situação territorial

Situado na margem esquerda do igarapé Matupirituba, em confrontação com terras da Fazenda São Macário.[14] Esta comunidade teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no dia 05 de outubro de 2012 no Diário Oficial da União[5] - uma etapa do processo de regularização fundiária assegurando o direito de sua terra -[15] que foi elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar, nomeado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Ordens de Serviço SR-01/PA/Nº 104/2010 e SR-01/PA/Nº 108/2010 baseado no Decreto 4.887/03 e IN/Nº 57/09).[14]

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresenta informações: históricas, antropológicas, sócio-econômicas, fundiárias, cartográficas, ambientais e ocupacionais, que compõem a regularização fundiária das terras ocupadas tradicionalmente pela comunidade remanescente de quilombo.[16]

A comunidade está com a regulação fundiária ainda não titulada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ainda em processo, tendo apenas o decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2015.[1]

Defesa

Encontros de mulheres quilombolas do Pará nas comunidades de Salvaterra ocorreram três encontros de Mulheres Negras Quilombolas do Pará: em Bacabal 2002, em Deus Ajude 2003 e, em Mangueira 2004, promovidos com a participação das associações de mulheres e o apoio do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA).[17] Nos encontros o ponto central demandas das comunidades foi relacionado às situações de conflitos e o direito à terra.[17] Para o movimento quilombola são prioridades as questões de estudo da terra e desenvolvimento de técnicas conforme práticas valorizem seus conhecimentos ancestrais.[17]

Dificuldades

A falta do título da terra (regularização fundiária) cria para a comunidade uma dificuldade de desenvolver a agricultura, além dos conflitos com os fazendeiros da região, que chegam a proibir o acesso dos quilombolas ao rio.[5] As comunidades de Salvaterra possuem práticas agrícolas, dificultadas pelos conflitos de terra e fazendeiros; outras são pesqueiras e coletoras e complementam estas atividades com agricultura.[17]

Mídia

Em 2008, foi produzido o documentário em DVD “Salvaterra, Terra de Negro”, resultado da parceria entre o Instituto de Artes do Pará (IAP) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), através dos pesquisadores Edgar Monteiro Chagas Júnior e Taíssa Tavernard de Luca, que levantaram informações para a produção do documentário.[18] O documentário traz a crítica social junto com o viés artístico das comunidades.[18] O DVD foi presenteado às lideranças quilombolas de Salvaterra em agosto de 2009.[18]

Comunidades em Salvaterra

COMUNIDADE PORTARIA PROCESSO REF
CAMPINA 19/2004 Certidão 04.06.2004 [3][19][20]
BACABAL 15/2006 [3][19][21]
SANTA LUZIA 15/2006 RTID 25.03.2014 [21][3][19][22]
ROSÁRIO 29/2006 RTID 05.10.2017 [3][19][21]
VILA UNIÃO 29/2006 [3][19][21]
BOA VISTA 51/2007 RTID em elaboração [3][19][21][23]
DEUS AJUDE 162/2010 RTID em elaboração [3][19][21]
BAIRRO ALTO 162/2010 Certidão em 27.12.2010 [3][19][21][24]
CALDEIRÃO 162/2010 [3][19][21]
PAU FURADO 162/2010 Certidão em 27.12.2010 [21][3][19][25]
SÃO BENEDITO DA PONTA 162/2010 Certidão em 27.12.2010 [3][19][26]
SIRICARÍ 211/2011 Certidão em 22.12.2011 [3][19][21][27]
PROVIDÊNCIA 28/2016 Certidão em 07.03.2016 [3][19][21][28]
MANGUEIRA 28/2016 Certidão em 07.03.2016 [3][19][21][29]
SALVÁ 28/2016 Certidão em 07.03.2016 [3][19][21][30]
PAIXÃO 28/2016 Certidão em 07.03.2016 [3][19][21][31]
CAMPO VERDE [19]
PANEMA [19]
CRISTA DE BALEIRO [19]
SÃO JOÃO Processo no Incra 2007 [19][32]

Referências

  1. ↑ a b c d e f Bellinger, Carolina (14 de junho de 2017). «Terra Quilombola Bacabal». Observatório Terras Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  2. ↑ Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. : Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
  3. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. : Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023 
  4. ↑ «TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM SALVATERRA». Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP). Consultado em 5 de junho de 2023 
  5. ↑ a b c d e «Comunidade Quilombola Bacabal (PA) tem seu RTID publicado». OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA. 9 de outubro de 2012. Consultado em 6 de junho de 2023 
  6. ↑ a b c «Quilombo Bacabal em Salvaterra». Instituto iPatrimônio. Consultado em 6 de junho de 2023 
  7. ↑ Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023 
  8. ↑ «Divisão Regional do Brasil». IBGE. 2017. Consultado em 1 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2017 
  9. ↑ Geógrafos. «Salvaterra, Pará». Consultado em 2 de junho de 2016 
  10. ↑ Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. : Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
  11. ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018 
  12. ↑ «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  13. ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018 
  14. ↑ a b Edital de Publicação do RTID (PDF). : Comissão Pro-índio de São Paulo. 8 de outubro de 2012 
  15. ↑ SP, CPI (10 de junho de 2010). «Incra publica Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Pitoró dos Pretos (MA)». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  16. ↑ «Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Povoado Tabacaria». www.landportal.org (em inglês). 3 de maio de 2017. Consultado em 5 de junho de 2023 
  17. ↑ a b c d Quilombolas da ilha de marajó pará (PDF). 3º Encontro de Mulheres Negras Quilombolas do Pará (2004, Mangueira, Salvaterra). Col: Cartografia Social da Amazônia. : Coordenação estadual das associações de remanescentes de quilombos do estado do pará. 2006 
  18. ↑ a b c Agencia Pará (25 de agosto de 2009). «Quilombolas de Salvaterra recebem documentário Terra de Negro». Instituto Geledés. Consultado em 2 de junho de 2023 
  19. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. : Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
  20. ↑ Bellinger, Carolina (21 de março de 2017). «Terra Quilombola Campina (PA) Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  21. ↑ a b c d e f g h i j k l m n Agencia Pará (25 de agosto de 2009). «Quilombolas de Salvaterra recebem documentário Terra de Negro». Instituto Geledés. Consultado em 2 de junho de 2023 
  22. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola Santa Luzia (PA) | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  23. ↑ Bellinger, Carolina (10 de agosto de 2019). «Terra Quilombola Boa Vista (Salvaterra – PA) | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  24. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola Bairro Alto | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  25. ↑ Bellinger, Carolina (21 de março de 2017). «Terra Quilombola Pau Furado | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  26. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola São Benedito da Ponta | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  27. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola Siricarí | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  28. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola Providência | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  29. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola Mangueiras | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  30. ↑ Bellinger, Carolina (21 de março de 2017). «Terra Quilombola Salvá | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  31. ↑ Bellinger, Carolina (21 de março de 2017). «Terra Quilombola Paixão | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  32. ↑ Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «São João (PA)». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023