No mundo de hoje, Raphael Lemkin tornou-se um tema de interesse crescente para todos os tipos de pessoas. Com a chegada da era digital, da globalização e dos avanços tecnológicos, Raphael Lemkin ganhou uma relevância inusitada no nosso dia a dia. Quer estejamos a falar do seu impacto na sociedade, na economia, na política ou mesmo na cultura popular, Raphael Lemkin encontra-se no centro das atenções de investigadores, especialistas e fãs. Neste artigo, exploraremos as diferentes facetas de Raphael Lemkin e sua influência em vários aspectos de nossa vida diária.
Antes da Segunda Guerra Mundial, Lemkin se interessou pelo Genocídio Armênio e fez campanha na Liga das Nações para banir o que ele chamou de "barbárie" (no sentido de massacre de um povo) e "vandalismo" (com referência à destruição da cultura de um povo). Ficou conhecido por seu trabalho contra o genocídio, palavra híbrida cunhada por ele, em 1943, a partir do grego γένος , transl.genos ('família', 'tribo' ou 'raça') e do latim-cidĭum ( 'ação de quem mata ou o seu resultado'). Lemkin usou o termo pela primeira vez em seu livro Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, de 1944.[1]
Juventude e educação
Lemkin nasceu no vilarejo de Bezwodne, que era, à época da Rússia Imperial, parte da Guberniya de Vilna e atualmente integra o raion de Vawkavysk, na Bielorrússia). Não se sabe muito sobre a infância de Lemkin. Ele cresceu numa família polaco-judia e era um dos três filhos de Joseph e Bella (Pomerantz) Lemkin. Seu pai era um fazendeiro, e sua mãe, uma intelectual: pintora, linguista, estudante de filosofia e colecionadora de livros de literatura e história. Aos 14 anos de idade, sob a influência da mãe, Lemkin tornou-se fluente em nove línguas, incluindo francês , espanhol, hebraico, iídiche e russo.[carece de fontes?]
À época da Invasão da Polônia (1939), Lemkin integrou o Exército Polonês e participou da defesa de Varsóvia, durante o cerco à cidade. Foi ferido mas afinal conseguiu fugir do país. Em 1940, passando através da Lituânia, chega à Suécia, onde havia lecionado na Universidade de Estocolmo . Com a ajuda de amigos, consegue permissão para ingressar nos Estados Unidos, onde chegou em 1941 e passou a lecionar na Universidade Duke . Mudou-se para Washington, DC, em 1942, passando a trabalhar no Departamento da Guerra (atual Departamento de Defesa dos Estados Unidos) como analista, ao mesmo tempo em que realizava pesquisa documental sobre as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista, para seu livro Axis Rule in Occupied Europe.[3]
Por ‘genocídio ', entendemos a destruição de uma nação ou grupo étnico. Essa nova palavra, cunhada pelo autor, para denotar uma velha prática em seu desenvolvimento moderno, é composta pelo termo grego antigo 'genos' (raça, tribo) e pelo latim '-cídio' (assassinato)… Em termos gerais, genocídio não significa necessariamente a imediata destruição de uma nação, exceto quando realizada mediante o assassinato em massa de todos os membros de uma nação. Destina-se, em vez disso, a indicar um plano coordenado de diferentes ações, visando a destruição dos fundamentos essenciais da vida de grupos nacionais, com o objetivo de aniquilar esses mesmos grupos. O genocídio é dirigido contra o grupo nacional como entidade, e as ações envolvidas são dirigidas contra os indivíduos, não em sua capacidade individual, mas como membros do grupo nacional.[3]
Mais tarde, Lemkin integraria o grupo de trabalho encarregado de preparar os julgamentos de Nuremberg e foi então que conseguiu incluir a palavra 'genocídio' na acusação contra os líderes nazistas. Todavia, genocídio ainda não era definido como um crime, de modo que o veredito pronunciado em Nuremberg não fixava jurisprudência aplicável a casos de ataques contra grupos étnicos em tempos de paz mas apenas para crimes cometidos num contexto de guerra.[3]
Ao voltar da Europa, ele estava determinado a ver o conceito de genocídio incorporado ao Direito Internacional e começou a fazer lobby nesse sentido, durante as primeiras sessões das Nações Unidas. Afinal seus esforços para obter o apoio de delegações e influentes líderes nacionais foram recompensados. Em 9 de dezembro de 1948, as Nações Unidas aprovaram a Convenção sobre o Genocídio. Depois da aprovação, Lemkin ainda dedicou o resto de sua vida a convencer os países membros a aprovarem uma legislação de apoio à Convenção.[3]
Kornat, Marek (2010), «Rafal Lemkin's Formative Years and the Beginning of International Career in Inter-war Poland (1918-1939)», in: Zbiorowa, Praca, Rafał Lemkin: a Hero of Humankind, ISBN978-83-89607-85-0, Polski Instytut Spraw Miedzynarodowych
Schaller, Dominik; Zimmerer, Jürgen (2009). The Origins of Genocide: Raphael Lemkin as a Historian of Mass Violence. London: Routledge. ISBN9780415480260
Szawłowski, Ryszard (2005). «Diplomatic File: Raphael Lemkin (1900–1959) – The Polish Lawyer Who Created the Concept of 'Genocide'». Polish Quarterly of International Affairs (2): 98–133
Irvin-Erickson, Douglas (2017). Raphaël Lemkin and the Concept of Genocide. : University of Pennsylvania Press. ISBN9780812248647
Leituras complementares
Livros
Irvin-Erickson, Douglas. Raphaël Lemkin and the Concept of Genocide. University of Pennsylvania Press, 2017. ISBN9780812293418.
Cooper, John. Raphael Lemkin and the Struggle for the Genocide Convention. Palgrave/Macmallin, 2008. ISBN0-230-51691-2.
Olivier Beauvallet, Lemkin: face au génocide, (with a French translation of "The legal case against Hitler" released in 1945), Michalon, 2011– ISBN9782841865604.
Lemkin, Raphael (author); Frieze, Donna-Lee (editor). Totally Unofficial: The Autobiography of Raphael Lemkin (24 Jun 2013)
Civilians in contemporary armed conflicts: Rafał Lemkin's heritage, red. nauk. Agnieszka Bieńczyk-Missala, Warszawa: Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego 2017
A. Redzik, Rafał Lemkin (1900–1959) – co-creator of international criminal law. Short biography, Warsaw 2017, ss. 70; ISBN978-83-931111-3-8
A. Bieńczyk-Missala, S. Dębski (red.), Rafał Lemkin: A Hero of Humankind, The Polish Institute of International Affairs, 2010.
A. Bieńczyk-Missala (red.), Civilians in contemporary armed conflicts: Rafał Lemkin’s heritage , Warszawa: Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego 2017
Artigos
A. Bieńczyk-Missala, "Raphael Lemkin's Legacy in International Law", in: M. Odello, P. Łubiński, The Concept of Genocide in International Criminal Law. Developments After Lemkin, Routledge 2020.
Elder, Tanya (dezembro de 2005). «What you see before your eyes: Documenting Raphael Lemkin's life by exploring his archival Papers,1900–1959». Journal of Genocide Research. 7 (4): 469–499. doi:10.1080/14623520500349910
Marrus, Michael R. "Three Roads from Nuremberg"; Tablet magazine; 20 Nov. 2015.
Winter, Jay (7 de junho de 2013). «Prophet Without Honors». The Chronicle Review: B14. Consultado em 10 de junho de 2013
Christopher R. Browning, "The Two Different Ways of Looking at Nazi Murder" (review of Philippe Sands, East West Street: On the Origins of "Genocide" and "Crimes Against Humanity", Knopf, 425 pp., $32.50; and Christian Gerlach, The Extermination of the European Jews, Cambridge University Press, 508 pp., $29.99 ), The New York Review of Books, vol. LXIII, no. 18 (24 November 2016), pp. 56–58. Discusses Hersch Lauterpacht's legal concept of "crimes against humanity", contrasted with Rafael Lemkin's legal concept of "genocide". All genocides are crimes against humanity, but not all crimes against humanity are genocides; genocides require a higher standard of proof, as they entail intent to destroy a particular group.
A. Redzik, I. Zeman, Masters of Rafał Lemkin: Lwów school of law Civilians in contemporary armed conflicts: Rafał Lemkin's heritage, red. nauk. Agnieszka Bieńczyk-Missala, Warszawa: Wydawnictwa Uniwersytetu Warszawskiego 2017, s. 235–240.
Ryszard Szawłowski, Raphael Lemkin (1900–1959) • The Polish Lawyer Who Created the Concept of "Genocide", The Polish Quarterly of International Affairs 2005, nr 2, s. 98–133
Ryszard Szawłowski, Rafał Lemkin, warszawski adwokat (1934–1939), twórca pojęcia "genocyd" i główny architekt konwencji z 9 grudnia 1948 r. ("Konwencji Lemkina"). W 55-lecie śmierci, Warszawa 2015.