Res derelictae
Este artigo abordará o tema Res derelictae, que tem ganhado grande relevância nos últimos tempos devido ao seu impacto em diversas áreas da vida cotidiana. Desde o seu surgimento, Res derelictae tem despertado grande interesse entre especialistas e público em geral, gerando debates, pesquisas e criando novas oportunidades em diversos setores. Ao longo deste escrito serão analisados diferentes aspectos relacionados com Res derelictae, explorando as suas origens, evolução e a sua influência na sociedade actual. Além disso, diferentes perspectivas e abordagens serão examinadas para compreender melhor a importância e o escopo de Res derelictae hoje.
 | Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Setembro de 2020) |
Res derelicta (res derelictae no plural) é uma expressão latina, composta de res + derelicta, significando (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212) literalmente "coisa abandonada", sendo, nesse sentido, suscetível de apropriação. A renúncia à propriedade da res acarreta a situação de abandono, que habilita a ocupação, um dos modos originários de aquisição da propriedade desde o direito romano (MARKY, 1995:79). Maria Helena Diniz (2004:304) assevera que é necessária a "intenção do (...) dono" de se despojar da coisa, destacando, ainda, que não é obrigatória a "existência de uma declaração expressa do dono", bastando a dedução inequívoca de que há o "propósito de abandonar o bem", assim como o comportamento com relação ao bem.
Bibliografia
- DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.
- DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 20.ed.rev.atual. São Paulo: Saraiva, 2004, v.4.
- MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 1995.