Zona de Processamento de Exportação

Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é uma classe de zona econômica especial.^[1] É uma área geográfica onde as mercadorias podem ser importadas, armazenadas, manuseadas, fabricadas ou reconfiguradas e reexportadas sob regulamentação aduaneira específica e geralmente não sujeitas a direitos aduaneiros. As zonas de livre comércio são geralmente organizadas em torno de grandes portos marítimos, aeroportos internacionais e fronteiras nacionais – áreas com muitas vantagens geográficas para o comércio.^[2]

Atualmente existem no Brasil 24 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal que se encontram em distintas fases pré-operacionais.

ZPEs autorizadas com fundamento na Lei nº 11 508, de 2007:

• ZPE do Acre, em Senador Guiomard - AC
• ZPE de Aracruz, em Aracruz - ES
• ZPE de Bataguassu, em Bataguassu - MS
• ZPE de Barra dos Coqueiros, em Barra dos Coqueiros - SE
• ZPE de Boa Vista, em Boa Vista - RR
• ZPE de Fernandópolis, em Fernandópolis - SP
• ZPE de Macaíba, em Macaíba - RN
• ZPE de Parnaíba, em Parnaíba - PI
• ZPE de Pecém, em São Gonçalo do Amarante - CE
• ZPE do Sertão, em Assu - RN
• ZPE de Suape, em Jaboatão dos Guararapes - PE
• ZPE de Uberaba, em Uberaba - MG

ZPEs autorizadas até 1994:

• ZPE de Araguaína, em Araguaína - TO
• ZPE de Barcarena, em Barcarena - PA
• ZPE de Cáceres, em Cáceres - MT
• ZPE de Corumbá, em Corumbá - MS
• ZPE de Ilhéus, em Ilhéus - BA
• ZPE de Imbituba, em Imbituba - SC
• ZPE de Itaguaí, em Itaguaí - RJ
• ZPE de João Pessoa, em João Pessoa - PB
• ZPE de Rio Grande, em Rio Grande - RS
• ZPE de São Luís, em São Luís - MA
• ZPE de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni - MG
• ZPE de Vila Velha, em Vila Velha - ES

Referências

• «ABRAZPE - Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação» 
• «CZPE - Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação» 

• Portal de economia e negócios