Eleições na União Europeia

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Hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal.[1] Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito directamente desde 1979. Nenhum outro órgão é directamente eleito, embora o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu sejam, principalmente, compostos por funcionários eleitos nacionalmente.[2]

Sistema de votação

Não existe um modelo uniforme de sistema de votação para a eleição dos deputados, pois antes, cada Estado-Membro é livre de escolher o seu próprio sistema, sujeita a três restrições:[3]

  • O sistema tem de ser uma forma de representação proporcional, quer em listas partidárias, quer em sistemas de voto único transferível.
  • O espaço eleitoral pode ser subdividido se isso não afectar a generalidade do carácter proporcional do sistema de votação.
  • Qualquer eleição limiar, ao nível nacional, não deve ser superior a cinco por cento.

A atribuição de lugares para cada Estado-Membro é baseada no princípio da proporcionalidade degressiva, a fim de que, embora o tamanho da população de cada país é tida em conta, os mais pequenos elegem mais deputados do que seria estritamente justificado pelo tamanho das suas populações. Como o número de deputados concedido a cada país surgiu a partir de negociações através de tratado, não existe uma fórmula para a repartição exacta dos lugares entre os Estados-Membros. Não houve alterações nesta configuração, podendo ocorrer sem o consentimento unânime de todos os governos.[3][4]

Divisão proporcional no Parlamento Europeu - Mudanças entre o Tratado de Nice e o Brexit
(calculada de acordo com as Eleições europeias parlamentares de 2019 e alterações após Brexit)
Estado-membro 2007 2009
Nice 		2009
Lisboa 		2020
Brexit 		     Estado-membro 2007 2009
Nice 		2009
Lisboa 		2020
Brexit 		     Estado-membro 2007 2009
Nice 		2009
Lisboa 		2020
Brexit
 Alemanha 99 99 96 96  Chéquia 24 22 22 21  Eslováquia 14 13 13 14
 França 78 72 74 79  Grécia 24 22 22 21  Irlanda 13 12 12 13
 Reino Unido1 78 72 73 0  Hungria 24 22 22 21  Lituânia 13 12 12 11
 Itália 78 72 73 76 Portugal Portugal 24 22 22 21  Letônia 9 8 9 8
Espanha 54 50 54 59  Suécia 19 18 20 21  Eslovênia 7 7 8 8
 Polónia 54 50 51 52  Áustria 18 17 19 19  Chipre 6 6 6 6
Roménia 35 33 33 33  Bulgária 18 17 18 17  Estónia 6 6 6 7
 Países Baixos 27 25 26 29  Finlândia 14 13 13 14  Luxemburgo 6 6 6 6
 Bélgica 24 22 22 21  Dinamarca 14 13 13 14  Malta 5 5 6 6
1Inclui Gibraltar, mas não qualquer outro território ultramarino britânico, áreas de soberania ou dependências da Coroa.
2 O orador não é contado oficialmente, deixando assim o total de 750 deputados.
Itálico - Países que são divididos por círculos sub-nacionais. 		Total: 785 736 7512 7052


Grupos políticos

Grupo Líder(es) Número de
membros
  PPE Joseph Daul 265
S&D Udo Bullmann 184
ALDE Guy Verhofstadt 84
G-EFA Daniel Cohn-Bendit
Rebecca Harms 		55
ECR Timothy Kirkhope 54
GUE-NGL Lothar Bisky 35
EFD Nigel Farage
Francesco Speroni 		32
Não-inscritos Independentes 27

Na sétima legislatura os grupos políticos são:

Resultados

Resultados em percentagem das eleições anteriores ao nível dos três grandes grupos por região.[5]

Grupos Políticos do PE, de 1979.
  Conservador/Democrata Cristão (CD,EPP (79-92), EPP (92-99), FE, EPP-ED)
  Somente Conservadores (C, ED, MER)
  Social Democratas (S, SOC, PES)
  Comunista/Extrema-Esquerda (COM, LU, EUL, EUL/NGL)
  Liberal/Centrista (L, LD, LDR, ERA, ELDR, ALDE)
  Nacional Conservadores (UDE, EPD, EDA, UFE, UEN)
  Somente Verdes (G)
  Verde/Regionalista (RBW (84-89), RBW (89-94), G/EFA)
  Heterogéneos (CDI, TGI)
  Independentes (NI)
  Eurocépticos (EN, I-EN, EDD, IND/DEM)
  Extrema-Direita Nacionalista (ER,DR,ITS)
REGIÃO 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009
3.6 6.3 6.3 22 35.3 31.2 ?
do Norte 3.6 2.7 4.5 6.8 16.7 18.1 ?
23.2 33 45.5 56.8 27.6 23.9 ?
33.6 30.9 26.7 31.9 36.4 34.9 ?
do Oeste 6.5 10.6 12 8.5 5.2 11.9 ?
34.1 32.7 32.7 29.9 27.9 30.2 ?
37 34.3 29.6 25.9 39.8 38.2 ?
do Sul 6.2 4.8 9.5 8.5 5 7.9 ?
16 21 29.1 29.9 30.8 33 ?
- - - - - 46.4 ?
do Este - - - - - 14.3 ?
- - - - - 21.4 ?
- - - - - - ?
dos Balcãs - - - - - - ?
- - - - - - ?
26 25.3 23.4 27.7 37.2 36.9 ?
Total 9.8 7.1 9.5 7.6 8 12.4 ?
27.6 30 34.2 34.9 28.8 28.3 ?
Afluência 63 61 58.5 56.8 49.4 45.5 ?

Legenda:    Socialista (PES) -  Liberal (ELDR -2004- ALDE) -  Popular (EPP -1994- EPP-ED)

do Norte  Dinamarca,  Finlândia,  Irlanda,  Suécia e  Reino Unido
do Oeste  Áustria,  Bélgica,  França,  Alemanha,  Luxemburgo e  Países Baixos,
do Sul  Chipre,  Grécia,  Itália,  Malta, Portugal Portugal e Espanha
do Este  Chéquia,  Estónia,  Hungria,  Letônia,  Lituânia,  Polónia,  Eslováquia e  Eslovênia
dos Balcãs  Bulgária e Roménia

Lista de eleições

Referências

  1. ↑ Sítio Oficial das Eleições Europeias 2009
  2. ↑ Sítio Oficial do Parlamento Europeu
  3. ↑ a b O Parlamento Europeu: modalidades eleitorais europarl.europa.eu (em inglês)
  4. ↑ A eleição dos membros do Parlamento Europeu no CVCE (em inglês)
  5. ↑ Europe Politique: Parlement européen (em francês)

Ligações externas