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Pedro Westphalen | |
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Westphalen em 2019 | |
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul | |
No cargo | |
Período | 1º de fevereiro de 2019 até atualidade[1] |
Legislatura | 56ª (2019 - 2023) |
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul | |
Período | 1º de fevereiro de 2003 até 1º de fevereiro de 2019 |
Legislaturas | 51ª (2003 - 2007) 52ª (2007 - 2011) 53ª (2011 - 2015) 54ª (2015 - 2019) |
Dados pessoais | |
Nascimento | 19 de dezembro de 1950 (74 anos) Cruz Alta |
Nacionalidade | Brasileiro |
Progenitores | Mãe: Maria Zola Bandarra Westphalen |
Partido | PP (2001-presente) |
Profissão | Médico |
Website | pedrowestphalen |
Pedro Bandarra Westphalen (Cruz Alta, 19 de dezembro de 1950) é um médico e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP). Atualmente exerce seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul.[1] Até abril de 2021, Pedro apresentou alinhamento de 96% com o governo Bolsonaro nas votações da câmara.[2]
Foi um dos fundadores do Sistema Sindical de Hospitais do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Hospitais da Região da Serra (Sindiserra) na década de 90, e da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Atualmente, é vice-presidente licenciado da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e diretor licenciado da CNS.[3]
Pedro Westphalen iniciou sua carreira política como deputado estadual em 2002, eleito com 36.044 votos. Já em seu primeiro mandato, foi presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente ajudando na reconstrução do IPE Saúde e criando a Frente Parlamentar da Saúde. Foi integrante das Comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, de Bioética e das Águas. Também foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) e da Comissão Especial das Células-Tronco.[3]
Foi reeleito para o segundo mandato com 44.079 votos. No dia 01 de janeiro de 2007, assumiu a Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia, iniciando a construção da Lei da Inovação, fundamental para o desenvolvimento tecnológico do Estado. Em 2008 integrou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a CPI do Detran. Como líder do Governo de Yeda Crusius, ajudou na construção do déficit zero, na retomada do pagamento dos precatórios, na melhoria na malha rodoviária estadual e no repasse em dia dos valores oriundos de programas aos municípios gaúchos.[3]
Em 2010, assumiu a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa. Nas eleições do mesmo ano, foi eleito pela terceira vez como deputado estadual, com 72.910 votos. A partir de 2011 integrou as comissões de Constituição e Justiça e Segurança e Serviços Públicos. Em 2012, ocupou novamente o cargo de 1º Secretário da Assembleia Legislativa. Em sua trajetória, recebeu o Prêmio Destaque Médico Amrigs, Troféu Responsabilidade Ambiental, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Instituto de Proteção Ambiental Borboleta Azul.[3]
Ainda em 2010, foi um dos Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul que votou a favor do aumento de 73% nos próprios salários em dezembro, fato esse que gerou uma música crítica chamada "Gangue da Matriz" composta e interpretada pelo músico Tonho Crocco, que fala em sua letra os nomes dos 36 deputados (inclusive o de Pedro Westphalen) que foram favoráveis a esse autoconcedimento salarial;[4] Giovani Cherini como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na ocasião entrou com uma representação contra o músico, Cherini falou que era um crime contra honra e o título era extremamente agressivo e fazia referência a criminosos que mataram o jovem Alex Thomas, na época Adão Villaverde que se tornou o sucessor na presidência da Assembleia Legislativa, expressou descontentamento discordando da decisão de Cherini,[5] mas em agosto do mesmo ano o próprio Giovani Cherini ingressou com petição pedindo o arquivamento contra o músico com a alegação que não era vítima no processo (seu nome não aparecia na letra, pois como presidente do parlamento gaúcho na ocasião não podia votar) e que defendia a liberdade de expressão,[6] na época Tonho recebeu apoio de uma loja que espalhou 20 outdoors pela capital Porto Alegre e também imenso apoio por redes sociais.[7]
Durante o ano de 2013, Westphalen exerceu a função de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com foco na transparência total do legislativo, em sua gestão, Westphalen tornou acessíveis todos os dados funcionais e financeiros de deputados e servidores no Portal da Transparência. Além desta medida, destaca-se a extinção do 14º e 15º salários dos deputados estaduais. Também foi durante a gestão de Westphalen que a Assembleia recebeu o prêmio Top Cidadania da ABRH/RS pelo projeto "Deputado por Um Dia", que permite que os jovens conheçam e entendam as rotinas e o cotidiano do Parlamento, coordenado pela Escola do Legislativo. Nas eleições de 2014, Westphalen foi reeleito para seu 4º mandato no Legislativo Estadual do RS, com 65.134 votos.[3]
Em 1º de janeiro de 2015, foi nomeado Secretário dos Transportes, pelo Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. No comando da pasta, Westphalen trabalhou pelo desenvolvimento da infraestrutura e logística no RS, com foco na potencialização da intermodalidade, desenvolvendo ações de diagnóstico, planejamento e implementação. Entre os destaques da atuação de Westphalen na Secretaria Estadual dos Transportes estão a retomada nas obras da ERS-118; o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e o fortalecimento do sistema hidroviário. No mês de março de 2018, retornou ao mandato na Assembleia Legislativa.[3]
Na eleição estadual de 2018, Pedro se elegeu deputado federal. Em seu mandato na câmara, Pedro cronologicamente votou a favor da MP 867 (que segundo ambientalistas alteraria o Código Florestal anistiando desmatadores);[8] a favor de criminalizar responsáveis por rompimento de barragens;[9] a favor da PEC da Reforma da Previdência e contra excluir os professores nas regras da mesma;[9] a favor da MP da Liberdade Econômica;[9] a favor de cobrança de bagagem por companhias aéreas;[9] contra incluir políticas LGBTs na pasta de Direitos Humanos;[10] a favor do PL 3723 que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;[9] a favor do "Pacote Anti-crime" de Sergio Moro;[9] a favor do Novo Marco Legal do Saneamento;[9] a favor de ajuda financeira aos estados durante a pandemia de COVID-19;[9] a favor do Contrato Verde e Amarelo;[9] a favor da MP 910 (conhecida como MP da Grilagem);[11] a favor da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;[9] a favor do congelamento do salário dos servidores;[9] a favor da anistia da dívida das igrejas;[12] a favor da convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo;[9] a favor e depois contra destinar verbas do novo FUNDEB para escolas ligadas às igrejas;[13][14] a favor da autonomia do Banco Central;[9] contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RJ);[9] a favor da validação da PEC da Imunidade Parlamentar;[15] a favor da PEC Emergencial (que trata do retorno do auxílio emergencial por mais três meses e com valor mais baixo);[9] a favor que empresas possam comprar vacinas da COVID-19 sem doar ao SUS;[9] a favor de classificar a educação como "serviço essencial" (possibilitando o retorno das aulas presenciais durante a pandemia);[16] a favor de acabar com o Licenciamento Ambiental para diversas atividades[9] e a favor da privatização da Eletrobras.[17] Pedro esteve ausente nas votações que trataram do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de corrupção.[9]
Ano | Eleição | Cargo | Partido | Coligação | Suplentes/Vice | Votos | Resultado[18] |
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2002 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PPB | sem coligação proporcional | Telmo Kirst (PPB), Leila Fetter (PPB)
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36.044 (0,67%) | Eleito (44ª pessoa mais votada, 10ª no partido) |
2006 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PP | sem coligação proporcional | Leila Fetter (PP), Jair Soares (PP) |
44.079 (0,81%) | Reeleito (24ª pessoa mais votada, 6ª no partido) |
2010 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PP | sem coligação proporcional | Ernani Polo (PP), Luiz Valdir Andres (PP) |
72.910 (1,29%) | Reeleito (3ª pessoa mais votada, 2ª no partido) |
2014 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PP | sem coligação proporcional | Marcel Van Hattem (PP), Gerson Borba (PP) |
65.134 (1,17%) | Reeleito (7ª pessoa mais votada, 2ª no partido) |
2018 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Federal | PP | PP / PSDB / PTB / PRB / REDE | Ronaldo Santini (PTB), Ronaldo Nogueira (PTB) |
97.163 (1,77%) | Eleito (19ª pessoa mais votada, 5ª na coligação) |