Jorge Mussi

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Jorge Mussi
Jorge Mussi
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período 12 de dezembro de 2007
a 10 de janeiro de 2023
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Castro Filho
Sucessor(a) Teodoro Silva Santos
Dados pessoais
Nascimento 8 de março de 1952 (73 anos)
Florianópolis, Santa Catarina
Alma mater Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]

Jorge Mussi ComMM (Florianópolis, 8 de março de 1952)[2] é um advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2007 e 2023.

Carreira

Jorge Mussi graduou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976.[2]

Foi advogado entre 1977 a 1994. Nesse período, entre outras funções, foi consultor jurídico do Estado de Santa Catarina (1983), procurador-geral do município de Florianópolis (1983-1985) e conselheiro estadual da OAB-SC (1986-1991).[2]

Em 1994, através do quinto constitucional, ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), onde atuou nas áreas cível e criminal. Presidiu o tribunal de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado.[2]

Em março de 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar à admissão na Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador especial.[1]

Em 12 de dezembro de 2007, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vaga destinada a membros de Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do STJ. Foi o quarto catarinense a assumir esse cargo, após os ministros Paulo Gallotti, Hélio Mosimann e Teori Zavascki.

Aposentou-se do STJ em 10 de janeiro de 2023[3] e retornou à advocacia.[4]

Vida pessoal

Jorge Mussi tem um filho com o qual não mantém contato, Tiago Silva Mussi, nascido em 1982, tendo sido a paternidade reconhecida judicialmente apenas em 2018. A mãe de Tiago, Regina Silva, falecida em 2020, foi empregada da família de Jorge Mussi.[5]

Referências

  1. ↑ a b Brasil, Decreto de 20 de março de 2006.
  2. ↑ a b c d «Ministro Jorge Mussi». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 10 de janeiro de 2015 
  3. ↑ «Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos». Superior Tribunal de Justiça. 10 de janeiro de 2023. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  4. ↑ «Recém-aposentado do STJ, Jorge Mussi assume defesa de prefeito preso na operação Mensageiro». NSC Total. 21 de março de 2023. Consultado em 10 de abril de 2023 
  5. ↑ «Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu. Seu nome é Tiago Silva». Agência Pública. 16 de junho de 2020. Consultado em 19 de junho de 2020