Membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Os Membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, também conhecidos como os Cinco Permanentes ou P5, incluem os cinco governos das seguintes nações: China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Os membros representam as cinco grandes potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial.^[1] Cada um dos membros permanentes possui o poder de veto, que os permite evitar a adoção de qualquer resolução pela organização.

Membros Permanentes

Estado-membro	Capital	Região	PIB (nominal)^{[nota 1]}	População^{[nota 2]}	Forças armadas	Legislatura
China	Pequim	Ásia Oriental	17,7	1 411 750 000^[2]	Forças Terrestres Marinha Força Aérea	Congresso Nacional do Povo
Estados Unidos	Washington, D.C.	América do Norte	23,3	335 499 000^[3]	Exército Marinha Fuzileiros Navais Força Aérea	Congresso
França	Paris	Europa Ocidental	2,9	68 184 000^[4]	Exército de Terra Marinha Nacional Exército do Ar e do Espaço Gendarmaria Nacional	Parlamento
Reino Unido	Londres	Europa Setentrional	3,1	67 026 292^[5]	Exército Britânico Marinha Real Britânica Força Aérea Real	Parlamento
Rússia	Moscou	Europa Oriental	1,7	146 424 729^[6]	Forças Terrestres Forças Aeroespaciais Marinha da Rússia	Assembleia Federal

História

Na fundação das Nações Unidas, em 1945, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança foram a República Francesa, a República da China, o Reino Unido, os Estados Unidos e a União Soviética. Houve, desde então, duas modificações nos assentos, apesar de o texto original da Carta das Nações Unidas não ter sido modificado:

A representação da China era originalmente mantida pelo governo nacionalista da República da China. Contudo, o regime foi derrotado na Guerra Civil Chinesa e exilado na ilha de Taiwan, em 1949. O Partido Comunista Chinês passou a controlar a China continental e estabeleceu a República Popular da China. Em 1971, a Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o governo da República Popular da China como representante legal do povo chinês na organização, e concedeu-o o assento no Conselho de Segurança que antes pertencia à República da China. Ambos os governos ainda reivindicam oficialmente o território alheio. Contudo, somente 22 dos Estados membros reconhecem a soberania do governo taiwanês.

Após a Dissolução da União Soviética em 1991, a Rússia foi reconhecida como Estado sucessor legal do regime soviético e passou a ocupar sua vaga.

Adicionalmente, a França reformou seu governo como Quinta República Francesa em 1958, sob a liderança de Charles de Gaulle. A França manteve sua vaga no Conselho de Segurança, já que não houve mudança em seu status ou reconhecimento internacional, apesar de que muitos de seus territórios ultramarinos conquistaram suas independências.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são as potências vitoriosas da Segunda Guerra Mundial e têm mantido juntas as mais poderosas forças militares do planeta. Estas potências ocupam o topo do Ranking anual de países por gastos militares há décadas; em 2011, elas investiram mais de 1 trilhão de dólares em defesa, equivalendo a mais de 60% dos gastos militares globais (somente os Estados Unidos equivaleram a 40%). O P5 também representa os seis maiores exportadores de armamento (juntamente com a Alemanha)^[7] e são as únicas quatro nações oficialmente reconhecidas como "Estados com armas nucleares" pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), apesar de que haja alguns outros Estados com posse de armamentos nucleares.

Poder de veto

O "poder de veto" refere-se ao veto exercido pelos membros permanentes, permitindo-os evitar a adoção de qualquer resolução "substantiva" do Conselho de Segurança. O veto não se aplica a votos procedimentais.

O veto é exercido quando algum membro permanente - um dos "P5" - vota contra uma resolução do Conselho. A abstenção ou ausência do voto por um membro permanente não evita que uma resolução venha a ser adotada.

Expansão

Há propostas da introdução de novos membros permanentes. Os candidatos comumente mencionados são Brasil, Alemanha, Índia e Japão. Estes países compõem um grupo denominado Nações G4, apoiando mutuamente as candidaturas uns dos outros pela membresia permanente. Reino Unido, França e Rússia apoiam a adesão do G4 ao Conselho de Segurança. Este tipo de reforma têm sido tradicionalmente oposto pelo grupo "União pelo consenso", composto primariamente por rivais regionais e competidores econômicos dos países do G4.^[9] O grupo é capitaneado por Itália e Espanha (em oposição à Alemanha); México, Colômbia e Argentina (em oposição ao Brasil); Paquistão (em oposição à Índia); e Coreia do Sul (em oposição ao Japão), além de Turquia, Indonésia e outros. Desde 1992, Itália e outros membros do grupo têm proposto a criação de assentos semi-permanentes ou a expansão do número de assentos não-permanentes.^[10]

A maioria dos candidatos principais à membresia permanente são eleitos regularmente ao Conselho de Segurança por seus respectivos grupos: Japão e Brasil foram eleitos a dez biênios, e Alemanha para três. A Índia foi eleita ao Conselho por sete vezes no total, com a mais recente vitória em 2010 após um hiato de aproximadamente vinte anos.

Em 2013, os atuais membros "P5" do Conselho de Segurança, juntamente com o G4, equivalem a oito dos dez maiores orçamentos militares do mundo, de acordo com o SIPRI.

Líderes dos Membros Permanentes

País	Título		Início de mandato	Tempo no cargo	Partido político
China	Presidente	Xi Jinping	15 de novembro de 2012	12 anos, 4 meses e 20 dias	Partido Comunista
Estados Unidos	Presidente	Joe Biden	20 de janeiro de 2021	4 anos, 2 meses e 15 dias	Partido Democrata
França	Presidente	Emmanuel Macron	14 de maio de 2017	7 anos, 10 meses e 21 dias	Renascimento
Reino Unido	Primeiro-ministro	Keir Starmer	5 de julho de 2024	8 meses e 30 dias	Partido Trabalhista
Rússia	Presidente	Vladimir Putin	7 de maio de 2012	12 anos, 10 meses e 28 dias	Independente

Notas

↑ A estimativa do PIB (nominal) aqui representada está de acordo com o divulgado pela Organização das Nações Unidas referente ao ano de 2021. O PIB (nominal) é referido em trilhões de dólares norte-americanos.
↑ A estimativa populacional aqui representada está de acordo com o divulgado pela Organização das Nações Unidas ou pelos próprios países referente ao biênio 2022-2023. A população é referida em bilhões de habitantes.

Referências

↑ «The UN Security Council». Consultado em 9 de outubro de 2015. Arquivado do original em 20 de junho de 2012
↑ «Statistical Communiqué of the People's Republic of China on de 2022 National Economic and Social Development». 国家统计局. 31 de dezembro de 2022
↑ «National Population Clock». Departamento do Censo dos Estados Unidos. 12 de outubro de 2023
↑ «Démographie - Population au début du mois - France (inclus Mayotte à partir de 2014)». Institut national de la statistique et des études économiques. 1 de setembro de 2023
↑ «Estimates of the population for the UK, England, Wales, Scotland and Northern Ireland». Office for National Statistics. 30 de junho de 2021
↑ «Rosstat, Federal State Statistics Service, Population of the Russian Federation by gender as of Jan 1, 2023». Rosstat. Janeiro de 2023
↑ Nichols, Michelle (27 de julho de 2007). «United Nations fails to agree landmark arms-trade treaty». Reuters
↑ «Countries Welcome Work Plan as Security Council Reform Process Commences New Phase | Center for UN Reform Education». CenterforUNReform.org
↑ de Nesnera, André (1 de novembro de 2006). «UN Security Council Reform May Shadow Annan's Legacy». Voice of America
↑ «Italian Model» (PDF). Global Policy Forum. Consultado em 9 de outubro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 11 de junho de 2005

[2] A estimativa do PIB (nominal) aqui representada está de acordo com o divulgado pela Organização das Nações Unidas referente ao ano de 2021. O PIB (nominal) é referido em trilhões de dólares norte-americanos.

[3] A estimativa populacional aqui representada está de acordo com o divulgado pela Organização das Nações Unidas ou pelos próprios países referente ao biênio 2022-2023. A população é referida em bilhões de habitantes.

[1] «The UN Security Council». Consultado em 9 de outubro de 2015. Arquivado do original em 20 de junho de 2012

[4] «Statistical Communiqué of the People's Republic of China on de 2022 National Economic and Social Development». 国家统计局. 31 de dezembro de 2022

[5] «National Population Clock». Departamento do Censo dos Estados Unidos. 12 de outubro de 2023

[6] «Démographie - Population au début du mois - France (inclus Mayotte à partir de 2014)». Institut national de la statistique et des études économiques. 1 de setembro de 2023

[7] «Estimates of the population for the UK, England, Wales, Scotland and Northern Ireland». Office for National Statistics. 30 de junho de 2021

[8] «Rosstat, Federal State Statistics Service, Population of the Russian Federation by gender as of Jan 1, 2023». Rosstat. Janeiro de 2023

[9] Nichols, Michelle (27 de julho de 2007). «United Nations fails to agree landmark arms-trade treaty». Reuters

[10] «Countries Welcome Work Plan as Security Council Reform Process Commences New Phase | Center for UN Reform Education». CenterforUNReform.org

[11] Nesnera, André (1 de novembro de 2006). «UN Security Council Reform May Shadow Annan's Legacy». Voice of America

[12] «Italian Model» (PDF). Global Policy Forum. Consultado em 9 de outubro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 11 de junho de 2005

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