Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas
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Uma resolução da Assembleia Geral das Nações unidas é uma decisão tomada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sem força jurídica no direito internacional público, diferentemente das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tal resolução é aceita se for votada pela maioria absoluta dos membros (a não ser algumas questões importantes que exigem uma maioria de dois terços).
Seleção das resoluções
Esta lista contém algumas resoluções consideradas como importantes. A descrição que se segue é de cada uma antes da data de votação; a escolha das palavras não deve ser vista como uma tomada de posição deste artigo
- 1947
- Resolução 181: Passada em grande maioria em 29 de novembro de 1947, tratando da partição da Palestina preparada pela UNSCOP. Apesar da sua falta de força jurídica, o texto provocou reações fortes dentro da população árabe da Palestina.
- 1959
- Resolução 1353: Esta resolução, a n°1723 e a n°2079, todas acerca do Tibete, foram aprovadas em um momento em que a República Popular da China não fazia parte das Nações Unidas, e, por conseguinte, não poderia contribuir para o debate.
- 1961
- Resolução 1723: Reconhece e afirma o direito do povo tibetano para a autodeterminação, que condena a violação da presente lei e de chamadas para a sua restauração.[1] Desde 1965, eles nunca foram renovadas, e durante a admissão da República Popular da China, em 1971, ela não foi levada em conta.
- 1965
- 1971
- Resolução 2758: restauração dos legítimos direitos da República Popular da China na Organização das Nações Unidas (25 de outubro de 1971, excluindo a República da China — Taiwan e reconhecendo a República Popular da China como membro).
- 1973
- Resolução 3236: "Reafirma os direitos inalienáveis do povo palestino, na Palestina".
- 1975
- Resolução 3379: "decretou que o sionismo é uma forma de racismo e discriminação racial." Revogada em 16 de dezembro de 1991.[2]
- 1991
- Resolução 4686: "revoga a resolução 3379".
- 2014
- Resolução 68/262: "integridade territorial da Ucrânia".
Ver também
- Organização das Nações Unidas
- Assembleia Geral das Nações Unidas
- Resolução das Nações Unidas
- Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas
- Lista de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Referências
- ↑ «Relatórios da CIJ, as resoluções da ONU - Alternativa tibetano». Consultado em 22 de novembro de 2016. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ (em inglês) Assembléia Geral das Nações Unidas a Resolução 3379 (10 de novembro de 1975) Arquivado em 1 de fevereiro de 2009, no Wayback Machine.
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