Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas

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Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas

Emblema das Nações Unidas
No cargo
Amina J. Mohammed
desde 1 de janeiro de 2017
Organização das Nações Unidas
Secretariado das Nações Unidas
Estilo Sua Excelência
Responde a Secretário-Geral
Lugar Sede da Organização das Nações Unidas, Nova York (território internacional)
Designado por Secretário-Geral

O Secretário-Geral nomeia o Vice-Secretário-Geral após consultas com os Estados-Membros e de acordo com o Artigo 101 da Carta das Nações Unidas.[1]

Duração O mandato do Vice-Secretário-Geral não pode exceder o do Secretário-Geral.[1]
Instrumento constituinte Resolução 52/12 B da Assembleia Geral[1]
Precursor Vice-Secretário-Geral da Liga das Nações
Criado em 1997
Primeiro titular Louise Fréchette
Website https://www.un.org/sg/en/dsg/index.shtml

O vice-secretário-geral das Nações Unidas é o substituto do secretário-geral das Nações Unidas. O cargo foi criado para lidar com muitas das responsabilidades administrativas do secretário-geral, ajudar a gerenciar as operações do Secretariado e garantir a coerência das atividades e programas.[2][3] O cargo foi formalmente estabelecido pela Assembleia Geral no final de 1997.[4]

A diplomata e política Amina J. Mohammed, da Nigéria, foi nomeada vice-secretária-geral pelo então secretário-geral designado António Guterres. Mohammed assumiu o cargo no mesmo dia em que Guterres iniciou seu mandato, em 1 de janeiro de 2017.

Responsabilidades

As responsabilidades geralmente delegadas pelo secretário-geral ao vice-secretário-geral incluem:[5]

(a) Auxiliar o Secretário-Geral na gestão das operações do Secretariado;
(b) Atuar como Secretário-Geral na sede das Nações Unidas na ausência do Secretário-Geral e em outros casos conforme decidido pelo Secretário-Geral;
(c) Apoiar o Secretário-Geral na garantia da coerência intersetorial e interinstitucional das atividades e programas e no fortalecimento do perfil e da liderança das Nações Unidas nas esferas econômica e social, incluindo esforços para fortalecer as Nações Unidas como um centro líder em políticas de desenvolvimento e assistência ao desenvolvimento;
(d) Representar o Secretário-Geral em conferências, funções oficiais e ocasiões cerimoniais e outras conforme decidido pelo Secretário-Geral;
(e) Realizar outras tarefas determinadas pelo Secretário-Geral.

O diretor do Escritório do Vice-Secretário-Geral é um observador permanente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento.[6]

História

A canadense Louise Fréchette foi a primeira vice-secretária-geral das Nações Unidas, ocupando o cargo de 1998 a 2005. Ela foi nomeada para o cargo pelo Secretário-Geral Kofi Annan e assumiu suas funções em 2 de março de 1998. Em 2005, parcialmente em resposta às críticas do ex-presidente do Federal Reserve dos EUA Paul Volcker pela gestão fracassada do programa Iraque Petróleo por Alimentos, Fréchette anunciou sua renúncia. Ela permaneceu no cargo até 31 de março de 2006.[7]

Em 3 de março de 2006, foi anunciado que Mark Malloch Brown do Reino Unido sucederia Louise Fréchette como vice-secretário-geral em 1 de abril de 2006. Brown deixou o cargo concomitantemente com a saída de Kofi Annan como secretário-geral em 31 de dezembro de 2006.[8]

Lista de vice-secretários-gerais

Nº Retrato Vice-Secretário-Geral País Mandato Secretário-Geral
1 Louise FréchetteLouise Fréchette  Canadá 2 de março de 1998 – 1 de abril de 2006 Gana Kofi Annan
2 Mark Malloch BrownMark Malloch Brown  Reino Unido 1 de abril de 2006 – 31 de dezembro de 2006
3 Asha-Rose MigiroAsha-Rose Migiro  Tanzânia 5 de fevereiro de 2007 – 1 de julho de 2012 Coreia do Sul Ban Ki-moon
4 Jan EliassonJan Eliasson  Suécia 1 de julho de 2012 – 31 de dezembro de 2016
5 Amina J. MohammedAmina J. Mohammed[9]  Nigéria 1 de janeiro de 2017 – presente Portugal António Guterres
Países que tiveram um nacional servindo como vice-secretário-geral das Nações Unidas.
Grupo Regional da ONU Vice-Secretários-Gerais
Europa Ocidental e Outros 3
Grupo da Europa Oriental 0
América Latina e Caribe 0
Grupo Ásia-Pacífico 0
Grupo Africano 2

Referências

  1. ↑ a b c Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome dsgcreation
  2. ↑ Nações Unidas. Assembleia Geral (52ª Sessão) (7 de outubro de 1997). «Relatório do Secretário-Geral, Aditamento (A/51/950/Add.1)» (PDF). Consultado em 20 de novembro de 2010 
  3. ↑ Nações Unidas. Assembleia Geral (52ª Sessão) (10 de novembro de 1997). «Carta datada de 10 de novembro de 1997 do Secretário-Geral ao Presidente da Assembleia Geral (A/52/585)» (PDF). Consultado em 20 de novembro de 2010 
  4. ↑ Nações Unidas. Assembleia Geral (52ª Sessão) (9 de janeiro de 1998). «Renovando as Nações Unidas: um programa de reforma (A/RES/52/12 B)» (PDF). Consultado em 8 de janeiro de 2007 
  5. ↑ Departamento de Informação Pública das Nações Unidas. «Vice-Secretário-Geral». Consultado em 8 de janeiro de 2007. Cópia arquivada em 11 de janeiro de 2007 
  6. ↑ «Membros do UNDG». Consultado em 7 de agosto de 2013. Cópia arquivada em 11 de maio de 2011 
  7. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome dsgwebpage3
  8. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome dsgwebpage4
  9. ↑ «Respeitando promessas de paridade de gênero e diversidade geográfica, SG-designado Guterres nomeia membros da equipe central». Centro de Notícias da ONU. Nações Unidas. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016